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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, nesta terça-feira (26), 20 toneladas de ração animal, avaliada em R$ 40 mil. A carga estava sendo transportada em um caminhão baú sem documento fiscal. A apreensão aconteceu no trecho da BR-230 no município de Patos, no Sertão da Paraíba, sob o Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB.

O caminhão baú com a carga da ração partiu do município de Paulista, na Paraíba, com destino a Ouro Branco, no Rio Grande do Norte.

Após os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmarem a irregularidade do transporte da ração sem o documento fiscal, o caminhão baú foi apreendido para contabilizar o volume com a lavratura do auto de infração. O valor total aplicado foi de R$ 10.800,00, sendo R$ 7.200,00 de ICMS e R$ 3.600,00 de multa por infração.

Ações fiscais intensificadas

A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.

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