O relator da PEC emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), propôs que os gastos com o auxílio emergencial neste ano fiquem fora da regra do teto de gastos, criada para controlar o aumento das despesas públicas e ajudar a reverter a trajetória de alta da dívida.

De acordo com o texto divulgado pelo senador, o dinheiro para pagamento das novas parcelas do auxílio deve vir de crédito extraordinário, o que permite que essa despesa fique fora do teto de gastos.

Com a manutenção da pandemia e seus efeitos na economia, o governo Bolsonaro vem sendo pressionado a retomar o pagamento do auxílio a trabalhadores que perderam a renda.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido, porém, que a retomada do programa deve vir acompanhada de corte de gastos para evitar a piora nas contas públicas.

O argumento da área econômica é que, sem uma contrapartida, a nova rodada do auxílio contribuiria para aumentar ainda mais o rombo nas contas do governo e o endividamento público, o que pode levar a desconfianças entre os investidores e a dificuldades para que o governo financie sua dívida.

Em entrevista à GloboNews, o senador Bittar afirmou que o texto não estabelece um valor para o auxílio emergencial, que será proposto pelo Ministério da Economia.

“Em todas conversas que tive com o ministro da Economia, com o Parlamento e com o presidente da República, entendi entregar a PEC deixando ao Executivo, que comanda a chave do cofre, dizer de quantos meses e qual valor. Imagino que seja alto em torno de quatro meses, de R$ 250 a R$ 300”, declarou ele.

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