A Receita Federal decidiu investigar a entrada no Brasil de um segundo pacote de joias trazido pelo governo de Jair Bolsonaro em 2021 como um suposto presente da Arábia Saudita.

Esse conjunto não foi identificado por auditores do órgão no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Naquele dia, o Fisco interceptou um pacote com joias e um relógio avaliado em 16,5 milhões de reais que seria para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele estava na bagagem de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo.

O segundo pacote, com relógio, caneta, abotoaduras, anel e uma espécie de rosário – todas da marca suíça Chopard -, estava em posse de outro membro da comitiva do governo. Jair Bolsonaro não participou daquela viagem.

Segundo a Receita, “o fato pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos”.

“Diante dos fatos, a Receita Federal tomará as providências cabíveis no âmbito de suas competências para a esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem.”

Nesta segunda-feira 6, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, acionou formalmente a Polícia Federal para investigar a tentativa do governo Bolsonaro de trazer joias ao País sem pagar os impostos correspondentes.

“Os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a Administração Pública tipificados no Código Penal, entre outros”, escreveu Dino no ofício. “No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal.”