A Receita Federal abrirá, nesta sexta-feira (23), às 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O pagamento será realizado no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.
O valor total das restituições neste lote é superior a R$ 6,8 bilhões. Este lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores para contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco.
Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 idosos acima de 80 anos; 84.659 com idade entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
Além disso, 261.019 contribuintes sem prioridade legal também receberão neste lote por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento da restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 4.904.908 contribuintes não prioritários. O lote também inclui 47.238 restituições de contribuintes priorizados devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.
Para verificar se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Se houver pendência, é possível enviar uma declaração retificadora para corrigir as informações e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Como resgatar
O pagamento da restituição será feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, seja por transferência direta ou por chave Pix. Se o crédito não for realizado – por exemplo, se a conta foi desativada ou houve erro nos dados bancários informados – os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição dentro do prazo de um ano, deve solicitar o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Portal T5
