O deputado André Janones (Avante-MG) foi denunciado por 45 parlamentares à Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles apresentaram notícia-crime contra o deputado por ato de improbidade administrativa, com enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio, ao promover, segundo denúncias de ex-assessores, um esquema de “rachadinha” em seu gabinete.
De acordo com a representação, encabeçada pelo deputado Paulo Bilynskyj, Janones também cometeu crime de falsidade ideológica eleitoral por declarar gastos de campanha menores que os realizados em 2016.
“André Janones afirmou que gastou R$ 675 mil na campanha para prefeito, no ano de 2016. No entanto, em consulta ao TSE, verifica-se que declarou apenas R$ 200.566,44 como despesas de campanha. Dessa forma, praticou, em tese, o crime de falsidade ideológica eleitoral, previsto no art. 350, do Código Eleitoral”, diz o pedido de abertura investigação apresentado à PGR.
A denúncia de rachadinha, feita por ex-assessores de Janones, foi revelada pela coluna na segunda-feira (27/11). O deputado foi gravado cobrando parte dos salários de seus servidores para recompor seu patrimônio, que, segundo afirma no aúdio, teria sido dilapidado na campanha de 2016, quando tentou se eleger prefeito de Ituiutaba (MG).
“O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 (mil). Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”, afirma Janones na gravação.
A partir dessa declaração de Janones, os deputados de oposição apontam o crime de falsidade ideológica eleitoral. O pedido de abertura de investigação pela PGR destaca ainda que, caso comprovada a prática da rachadinha, Janones pode perder o mandato, perder os direitos políticos por até 14 anos, além de pagar multa no valor do acréscimo ao seu patrimônio.
Em notas divulgadas na segunda e terça-feira, Janones alegou estar sendo vítima de perseguição da extrema-direita e se comparou a Lula durante o período da operação Lava Jato. Ele disse ainda que não era deputado na época em que a conversa foi gravada.
Segundo a denúncia dos ex-assessores de Janones, a reunião aconteceu em 2019, no início do primeiro mandato do deputado, em uma sala na Câmara dos Deputados.