O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 3ª feira (21.mar.2023) que o anúncio da nova regra fiscal, que substituirá o teto de gastos públicos, fica para depois de sua viagem à China. O Drive (newsletter exclusiva para assinantes preparada pela equipe do Poder360) antecipou essa decisão do Planalto hoje cedo, às 6h.

O petista embarca para o país asiático no sábado (25.mar) e volta no dia 31.

“É preciso discutir um pouco mais. A gente não tem que ter a pressa que algumas pessoas do setor financeiro querem. Precisamos saber o seguinte: eu vou fazer o marco fiscal, eu quero mostrar ao mundo que eu tenho responsabilidade”, disse o presidente em entrevista ao Brasil247 nesta 3ª feira (21.mar.2023).

“Por que que não pode ser antes da volta? Nós embarcamos sábado. O [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad não pode comunicar e sair. Seria estranho”, disse Lula.

“O Haddad tem que anunciar e ficar aqui para debater, para responder, para dar entrevista, conversar com o sistema financeiro, conversar com a Câmara, conversar com o Senado, conversar com os outros ministros, conversar com os empresários. O que não dá é a gente avisar e ir embora. Vai eu, vai o Haddad, vai um monte de gente embora para a China”, declarou o presidente.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um périplo por Brasília nesta 2ª feira (20.mar.2023) para apresentar as balizas das novas regras aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aos líderes do Governo no Congresso.

Centralizou sua apresentação na defesa de gatilhos para conter o gasto público e disse que o texto deixará de propor um teto para trazer um “novo e equilibrado” marco fiscal.

Os presidentes da Câmara e do Senado não tiveram acesso ao texto. Haddad disse que enviará a proposta até o fim da semana, quando embarca com Lula para a China.

Congressistas e até mesmo integrantes do governo, no entanto, ainda não estão satisfeitos e querem ajustes em alguns pontos da proposta.

A nova regra para controlar os gastos precisa ser aprovada por meio de projeto de lei complementar. Nesses casos, é necessário ter a maioria absoluta da Câmara e do Senado. Ou seja, pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores.

Por isso, Haddad iniciou a busca por apoio no Congresso antes de apresentar oficialmente o projeto. Precisa costurar a maior adesão possível para não ver sua proposta ser desidratada ou até mesmo transformada em outra completamente diferente pelos congressistas.

A ala política do governo e parte da base aliada defendem, no entanto, ser preciso aumentar o volume de investimentos, especialmente em políticas sociais e temem que as novas regras possam impedir tais gastos públicos.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, explicitou a posição no fim de semana em uma publicação em seu perfil no Twitter ao defender o aumento de investimentos públicos e a manutenção de gastos sociais para combater o baixo crescimento da economia. “Em momentos assim, a política fiscal tem de ser contracíclica, expansionista”, disse a petista.

Até agora, porém, o governo tem seguido a vontade de seus aliados. Nas últimas semanas, Lula relançou programas como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família.

A estratégia de deixar o texto oficial para depois do retorno de Lula ao Brasil tem também como foco evitar que a proposta seja “fritada” enquanto o presidente, Haddad e outros ministros estão no exterior.

O grande desafio de Lula neste início de governo será aprovar a proposta de um novo arcabouço fiscal que agrade a todos, inclusive, ao seu ministro da Fazenda.