O Ministério da Saúde anunciou a retomada de mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todo o país nos últimos anos, oferecendo uma oportunidade para a melhoria do sistema de saúde. Na Paraíba, 194 obras têm a chance de serem reativadas.
Entre as obras a serem retomadas estão Centros de Parto Normal, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde, cujo progresso foi interrompido por diversos motivos ao longo do tempo.
Os prefeitos das localidades afetadas estão sendo convocados a solicitar a retomada e reativação dessas obras, demonstrando seu interesse através do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS, dentro de um prazo de até 60 dias a partir de 15 de janeiro, data em que o Ministério da Saúde publicou a portaria que possibilitou essa repactuação com os entes federativos.
Essa iniciativa integra a legislação que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, oferecendo novos recursos financeiros e benefícios para os municípios e estados que aderirem. No entanto, a disponibilidade desses investimentos está condicionada à manifestação de interesse por parte dos estados e municípios, à atualização dos dados cadastrais das obras e à apresentação dos documentos necessários.
A repactuação envolve a celebração de um compromisso formal entre o ente federativo e o Ministério da Saúde para retomar a execução física de obras e serviços de engenharia que estão paralisados ou inacabados. Já a reativação diz respeito à regularização da situação de obras ou serviços de engenharia em funcionamento, que ainda não foram registradas como “concluídas” no Sismob, sistema de monitoramento do Ministério da Saúde.
Os recursos adicionais serão transferidos para garantir a conclusão das estruturas, mesmo que o valor original já tenha sido totalmente repassado. Isso será feito mediante a assinatura de um novo termo de compromisso e a correção dos valores correspondentes à parte não executada, considerando o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), garantindo assim a efetividade do programa. Os detalhes sobre os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria publicada pelo Ministério da Saúde.
PB Agora
