Professor do IFPB investigado por suspeita de assédio sexual contra estudantes é demitido
Um professor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que ocupava o cargo de diretor-geral do campus de Itabaiana, foi demitido da instituição. Antônio Isaac Luna de Lacerda estava sendo investigado por suspeita de ter assediado e mantido relações sexuais com uma série de estudantes menores de 18 anos.
A demissão foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (4). Entre as justificativas da decisão estão a prática de “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública”, “incontinência pública e conduta escandalosa na repartição” e não “manter conduta compatível com a moralidade administrativa”.
Antônio Isaac Luna de Lacerda deixou o cargo de diretor-geral, na época em que as investigações começaram, em 2022, e foi suspenso de suas funções de professor.
Antônio Isaac Luna de Lacerda é demitido do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Itabaiana — Foto: Diário Oficial da União/reprodução
O IFPB também abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em 2022, afastando-o de todas as suas funções na instituição de ensino até o término das investigações.
Como a denúncia aconteceu
A engenheira Ana Paula Moreno é a pessoa que protocolou as denúncias contra o professor Antônio Isaac Luna de Lacerda, do IFPB de Itabaiana. Até 2019 ela era a esposa de Isaac, mas diz que a separação aconteceu depois que estudantes do próprio IFPB a procuraram para dizer o que vinha acontecendo no campus.
Ela explica que quando o confrontou pela primeira vez, o professor negou as denúncias e disse que tudo não passava de difamações contra ele. Mas que, não demorou até que outras evidências parecessem, até a então esposa flagrar o professor na presença de uma das alunas. A partir daí, a relação entre Isaac e Ana Paula chegou ao fim.
Ana Paula destaca que o casal morava em Campina Grande e Isaac viajava regularmente para Itabaiana para dar aulas, mas que vinha utilizando um apartamento de veraneio de João Pessoa para levar as alunas. Teria sido nesse apartamento que ela o flagrou com uma das estudantes do IFPB.
Tudo começou em 2019, quando um estudante a procurou pelas redes sociais para falar do que vinha acontecendo em Itabaiana, dizendo que fazia isso para alertá-la. Depois disso, estimuladas por esse primeiro estudante, outras meninas (entre 14 e 17 anos, segundo a denúncia) também teriam contado os seus relatos. Os nomes foram omitidos porque os estudantes eram menores de 18 anos ou ao menos eram na época dos fatos.
Protocolo confirma que denúncia contra professor do IFPB foi formalizada — Foto: MPF/Reprodução
Sobre a questão, o IFPB informou que sempre que recebe alguma denúncia, essa é imediatamente apurada. Que em 2019 tomou conhecimento de denúncias acerca de assédio sexual no campus de Itabaiana, sem no entanto indicações de quem seria o autor. À época, o Conselho Disciplinar Estudantil abriu uma sindicância, mas não foi possível identificar nem assediadores nem assediados.
Apenas em 2022, é que teria chegado à Reitoria um áudio anônimo em que o professor Antônio Isaac Luna de Lacerda é citado nominalmente. Teria sido nesse momento que o PAD foi aberto e o professor afastado.
“Meninas entre 14 e 17 anos foram assediadas. Algumas me contaram que perderam a virgindade com ele. Que foram enganadas, porque ele prometia um futuro junto com elas. Outras, que não cediam, sofriam constrangimentos. Uma das meninas deixou o IFPB porque não aguentou toda a situação”, afirma Ana Paula.
Ana Paula Moreno explica que conseguiu mapear algo em torno de 30 casos de assédio cometidos pelo ex-marido, mas que nem todas as meninas quiseram se expor. Algumas por medo, outras por não entenderem ainda a gravidade dos casos. E que, assim, na denúncia se limitou a citar seis pessoas que enviaram “prints” das conversas com o professor.
A denúncia é um documento de quase 100 páginas, que tenta descrever cronologicamente os fatos entre 2019 e 2022. Como Ana Paula ficou sabendo dos casos, como conversou por redes sociais com muitas dessas meninas, como teria ficado sabendo do assédio e de diálogos inapropriados que o professor tinha com as estudantes. Trata também das denúncias feitas ao IFPB e como as estudantes se sentiam frustradas e inseguras por causa da inércia institucional. Até o momento em que ela decidiu levar o caso ao MPF.
O documento possui “prints” de conversas realizadas por meio de bate-papo em redes sociais, muitas com conversas sobre sexo e encontros amorosos. Seriam entre as estudantes menores de 18 anos e o professor. Tem também a reprodução de uma conversa em que ele supostamente ameaça a ex-esposa.
G1PB