Governador é acusado de fraude em contrato voltado para a compra de respiradores a serem usados no combate à pandemia do novo coronavírus
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará, Gilberto Valente Martins, pediu o afastamento do governador Helder Barbalho (MDB), acusado de se envolver em um esquema de corrupção envolvendo a compra de respiradores. De acordo com a ação civil pública enviada à Justiça, ocorreram fraudes na compra de 400 equipamentos destinados ao combate à pandemia de covid-19 no estado.
O Ministério Público afirma que os respiradores foram comprados da SKN do Brasil Importadora e Exportadora de Eletrônicos LTDA, por R$ 50 milhões, sendo que R$ 25 milhões foram repassados como forma de adiantamento. O montante teria sido empenhado mesmo sem qualquer garantia de entrega dos equipamentos.
A peça do Ministério Público afirma que o contrato foi direcionado, que nenhum dos respiradores funcionaram e que Barbalho mantinha contato, pelo menos desde 2018, com os representantes da empresa. O documento, o qual o Correio teve acesso, traz mensagens trocadas pelo governador com os representantes da empresa, como o empresário André Felipe de Oliveira, procurador da SQN.
Em uma delas, Helder e André marcam um encontro em um restaurante de luxo, em Brasília. Em outras reuniões, havia a presença de ministros, inclusive do atual governo, e senadores.
Trechos da acusação
“Sem adentrar nos demais dispositivos, releva aqui observar que através do disposto no artigo 15 deste decreto, o governador Helder Barbalho estabeleceu o pagamento antecipado como regra, nesse período de covid-19, pois é certo que quase a totalidade das contratações decorrentes da pandemia são para implantação da infraestrutura ou serviço de atendimento à população, bem como para aquisição de materiais de consumo ou permanentes, que, na maioria das vezes, estão com restrição de disponibilidade de mercado”, diz um trecho da acusação.
“A contrapartida não foi estabelecida neste decreto estadual qualquer cuidado mínimo para evitar que produtos adquiridos com pagamento antecipado não fossem entregues, gerando prejuízos irremediáveis ao erário e à população”, completa o Ministério Público.
O pedido de afastamento foi protocolado na 1ª Vara de Fazenda da Capital e aguarda decisão do juiz da causa.
Com informações do Correio Braziliense

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