Procon-JP apreende dezenas de produtos vencidos e autua supermercado, em João Pessoa
O Procon-JP autuou um supermercado que estava comercializando produtos vencidos ou sem informações nos rótulos. De acordo com o órgão, o estabelecimento autuado fica no bairro de Paratibe.
Segundo a pasta, a fiscalização surgiu após uma denúncia feita por um consumidor. Foram encontrados produtos alimentícios como pão de forma, requeijão, miúdo de frango, queijo, mortadela, uva passa e molhos, com diversas irregularidades.
A inspeção verificou, ainda, se o supermercado estava cumprindo a legislação de forma geral e as leis específicas para o segmento, além das que se referem às condições em que estão acondicionados os alimentos comercializados.
Penalidades
As penalidades para o descumprimento à legislação serão aplicadas conforme o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O supermercado autuado tem um prazo de 10 dias para proceder a defesa.
Balanço
No balanço de apreensões deste ano, o Procon-JP já apreendeu outros alimentos como carnes vermelhas, empanados, queijos e pizzas, além de 2.150 quilos de farinha de trigo em um supermercado instalado no bairro do Valentina, no mês de fevereiro.
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