A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF-PB) já identificou e autuou com infração considerada “gravíssima” 22 veículos de bolsonaristas que participaram de bloqueios golpistas parciais ou totais em rodovias federais do estado após as eleições de 30 de outubro, em protesto ao resultado das urnas na disputa para a Presidência da República. Todos os condutores foram autuados pelo Artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pagarão multa que pode ser de R$ 5.869,40 ou de R$ 17.608,20.

Dos 22 veículos identificados e autuados, 19 deles participaram da interdição parcial do Km 89 da BR-101, em João Pessoa. Os outros três veículos participaram da interdição total do Km 148 da BR-230, em Campina Grande. O documento da PRF com a relação das autuações indica placa e tipo de veículo, nome e CPF do proprietário.

Ambos os bloqueios foram realizados na madrugada de 31 de outubro, horas depois do resultado do pleito ser definido. Em João Pessoa, segundo dados da PRF, participaram 300 bolsonaristas do bloqueio. Em Campina Grande, foram 400 bolsonaristas.

O documento da PRF na Paraíba com a identificação de cada motorista paraibano autuado foi enviado para a Superintendência da PRF em Brasília em 4 de novembro. O documento acabou sendo anexado dias depois ao processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) que tem o objetivo de identificar “eventuais caminhões utilizados para bloqueios, obstruções e interrupções” de estradas federais. Apesar disso, nenhum caminhão foi identificado na Paraíba e os veículos autuados no estado são todos carros ou motos.

De acordo com o CTB, o Artigo 253-A prevê punição a quem “usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela” e é considerada “gravíssima”.

Nesses casos, o motorista tem a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e ainda é obrigado a pagar um valor 12 vezes maior do que o previsto para uma multa gravíssima, que atualmente custa R$ 293,47. Em caso de organizadores dos bloqueios golpistas, o valor é multiplicado por 60. Assim, os bolsonaristas pagarão multa de R$ 5.869,40 se não forem organizadores e de R$ 17.608,20 se forem organizadores de bloqueios.

A assessoria de imprensa da PRF-PB informou que a instituição ainda investiga cada um dos autuados para identificar quais daqueles estavam eventualmente na organização dos bloqueios. Foi informado também que os condutores serão notificados para apresentar defesa no processo administrativo que será aberto.

Outras 15 multas foram aplicadas por infrações menores, mas a PRF-PB não informou que artigos do CTB foram desrespeitados nessas outras autuações.

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