A Secretaria de Habitação de João Pessoa vai trabalhar em parceria com a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) na regularização fundiária de 255 moradias na Comunidade Frei Damião, localizada no Valentina de Figueiredo. A secretária Socorro Gadelha, o secretário executivo, José Ildebrando e o diretor técnico da Cehap, Claudio Batista, se reuniram, nesta quarta-feira (13), para discutir essa situação.

 

A secretária Socorro Gadelha explicou que a Semhab já tem uma parceria com a Cehap, mas a partir de agora esse trabalho conjunto vai ser fortalecido e a regularização fundiária da Comunidade Frei Damião é apenas mais uma etapa dessa parceria. A secretária salientou que a regularização fundiária é uma reivindicação muito antiga daquela comunidade.

 

De acordo com Socorro Gadelha, o processo de regularização é feito por etapas, que vai desde a descrição topográfica da área ocupada pelo imóvel a ser regularizado, até a situação cartorária para posterior emissão da escritura de posse, concluindo o processo com a entrega da escritura aos respectivos proprietários. “Nós sempre tivemos um bom relacionamento com a Cehap, através da Presidente Emília Correia Lima, uma vez que a regularização é um assunto de interesse mutuo e vai ser um grande beneficio para aquelas famílias que até agora não tiveram o reconhecimento ao direito de propriedade do imóvel, onde eles moram há muito tempo”, comentou.

O Secretário executivo da Semhab, José Ildebrando, reforçou a parceria da Habitação Municipal com o Governo do Estado, que vai resultar em benefício para centenas de famílias na Capital. “prefeito Cícero Lucena recomendou que fosse dada uma atenção diferenciada a essa questão, uma vez que nesse primeiro momento vai beneficiar 255 famílias da comunidade Frei Damião”, e ressaltou que reconhecer o direito de propriedade é também respeitar a cidadania dessas famílias.

 

Além dos gestores da Secretaria de Habitação Municipal e da Cehap, participaram ainda a diretora de Regularização fundiária da Semhab, Katia Cilene do Carmo e equipes da Cehap.

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