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Por que os ataques dos EUA contra a Venezuela ferem o Direito Internacional

Em entrevista ao Jornal da Band, o professor de Relações Internacionais Leonardo Trevisan classificou como “muito grave” a recente ofensiva militar dos Estados Unidos na Venezuela. Segundo o especialista, a medida rompe com pilares fundamentais que regem as relações entre as nações há séculos.

Violação da soberania e do direito internacional

Questionado sobre o impacto da operação na soberania nacional, Trevisan destacou que o Direito Internacional, consolidado desde o século XVII, baseia-se no princípio da não intervenção. O professor explicou que o pilar dessa norma é que um país não deve interferir nos assuntos internos de outro e, sob hipótese alguma, invadir as suas fronteiras.

O especialista ressaltou ainda que a própria conduta interna da gestão americana ignora ritos democráticos. Ao não informar o Congresso sobre a ação, a presidência teria contornado a legislação dos EUA, que exige permissão legislativa para qualquer ato de guerra.

Retórica de força

Trevisan chamou a atenção para a retórica oficial de que “a paz será construída pela força”. Para o professor, esse discurso é perigoso e evoca períodos sombrios da história mundial, como os anos que antecederam a Segunda Guerra Mundial, quando potências justificavam agressões militares sob o pretexto de instaurar a ordem ou a paz.

Instabilidade na América Latina

Além da questão jurídica, o professor alertou para o risco de uma escalada militar na região. Desde 1990, a América Latina tem mantido uma estabilidade democrática relativa, sem invasões externas desse porte. Uma intervenção direta pode gerar uma nova crise humanitária, transformando imigrantes em refugiados de guerra e sobrecarregando países vizinhos, como o Brasil, que já abriga um grande contingente de cidadãos venezuelanos.

Band/ Uol

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