População deve solicitar à prefeitura uso de espaço público para realizar evento particular; entenda

A jornalista Rayssa Natani e o engenheiro civil Diego Petterson são naturais do Acre e escolheram João Pessoa como cidade para construir uma nova história. O casamento está previsto para fevereiro do ano que vem. E o sonho dos noivos é de que a cerimônia aconteça na praia. Foi então que surgiram algumas dúvidas: “é possível realizar evento particular na Orla? E caso seja, como devemos proceder na solicitação?”.

A resposta é sim. Todo cidadão pode pedir autorização à Prefeitura de João Pessoa para realizar eventos em qualquer espaço público, seja um terreno, uma praça, uma rua ou mesmo na praia. “Mas, existem condicionamentos para aprovação da solicitação, como questões sanitárias e ambientais, por exemplo. A autorização pode ser, também, restritiva em relação a horários a depender do tipo de evento, o tamanho, se haverá sonorização”, explica o diretor de Planejamento Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), Julião Ferreira.

Para dar entrada em uma solicitação para realização de um evento particular com a autorização da Prefeitura de João Pessoa, basta acessar o programa “Prefeitura Conectada”. Criado ano passado pela gestão. O sistema tem como objetivo dar agilidade no tratamento das manifestações do cidadão.

Para ter acesso ao “Prefeitura Conectada”, o cidadão deve fazer o cadastro e acessar o sistema no endereço eletrônico deste link, ou no site da Prefeitura. Com esse investimento em tecnologia, todos os novos processos municipais não tramitam mais por meio de papel.

O novo sistema substitui trabalhos manuais demorados e repetitivos por fluxos digitais eficientes e automatizados. Com ele, a prefeitura consegue reduzir o tempo de aprovação de processos em até 90%. Isso porque a plataforma acaba com a necessidade de o cidadão ir e vir para solicitar, anexar, assinar ou retirar documentos. Tudo pode ser feito através do sistema e com certificação digital.

É o que pretende fazer o casal Rayssa Natani e Diego Petterson. “Nós somos do Acre e sempre sonhei em casar na praia, em uma cerimônia bem intimista, somente com a nossa família, mas achava que seria um sonho distante. Meu noivo brincava que íamos casar na beira do Rio Acre. Não imaginávamos que iríamos nos mudar para João Pessoa e esse sonho de casar na praia iria ser mais fácil de realizar do que pensamos”, conta Rayssa.

“Apesar de imaginar que precisaríamos de uma licença para realizar a cerimônia, eu não tinha muita noção de quais trâmites seriam necessários. Minha amiga advogada e madrinha de casamento me alertou a respeito e me orientou a procurar a prefeitura para buscar mais informações”, acrescenta.

Mas, caso prefira ir presencialmente fazer a solicitação na sede da Sedurb, o cidadão pode se dirigir até a Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo do órgão, que fica na Av. Hilton Solto Maior, 1112 – 1º andar, bairro José Américo.

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