Polícia e Ministério Público vão investigar indícios de formação de cartel em postos e distribuidoras após entrega de relatório do Procon
Além disso, o Procon-JP destacou que o pagamento da multa sempre é feito, uma vez que, em caso do não cumprimento, as distribuidoras podem ter complicações com o próprio funcionamento.
Após mais de 100 postos e diversas distribuidoras serem alvos de operação e algumas multadas em João Pessoa, o secretário do Procon de João Pessoa, Rougger Guerra, em entrevista ao ClickPB, nesta terça-feira (7), explicou sobre o andamento dos casos e o envio do relatório com o resultado das fiscalizações para a Polícia Civil e Militar, além do Ministério Público Federal e Estadual que vão investigar mais a fundo os casos.
“Fizemos a nossa parte de receber as denúncias e, por meio das fiscalizações, comprovar as irregularidades em postos e distribuidoras. No relatório, que está sendo entregue aos órgãos competentes, todas as comprovações e indícios de abusos aos consumidores foram discriminadas detalhadamente. Se houve crime ou não, isso não compete ao Procon, mas sim aos órgãos competentes para as investigações”, explicou o gestor ao ClickPB.
Ao todo, seis distribuidoras foram multada em mais de R$ 12 milhões por práticas abusivas em repasses de reajustes com valores acima da margem real. “O relatório fruto das fiscalizações ao longo do ano foi encaminhado para a Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, Agência Nacional do Petróleo – ANP, CADE, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Paraíba, Polícia Civil e a Associação de Procon do Brasil”, destacou Rougger Guerra.
O gestor ainda reforçou que o pagamento da multa sempre é feito, uma vez que, em caso do não cumprimento, as distribuidoras podem ter complicações com o próprio funcionamento. “Em caso de descumprimento novas multas serão aplicadas novas. Tanto o posto, como a distribuidora pagam, sempre pagam. Ou pagam ou encerram as atividades até pagarem. Estamos falando de um mercado que movimenta milhões de reais com lucros em patamares gigantescos. Então, uma prática de retardar o repasse de redução, entre outras, geram um lucro gigantesco para essas empresas e prejuízos ao consumidores”, reforçou.
ClickPB
