A Prefeitura de João Pessoa abre, nesta terça-feira (25), as inscrições para o novo edital do programa “Eu Posso”, que visa apoiar os microempreendedores, seja pessoa física ou jurídica, através da concessão de crédito orientado, que pode chegar ao valor de R$10 mil. Serão três mil oportunidades disponibilizadas, sendo duas mil para Pessoa Física, e mil para Pessoa Jurídica.

Os proponentes devem se inscrever, exclusivamente, pelo site do programa, a partir das 10h. As inscrições seguem até as 15h da sexta-feira (28).

O Eu Posso é um programa de microcrédito social promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest). Ele é voltado para empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados na capital paraibana; e pessoas jurídicas (MEI e ME), sediadas no Município de João Pessoa, com cadastro ativo junto à Receita Federal.

No novo edital, o limite de crédito oferecido para pessoa física é de R$ 6 mil. Já para pessoa jurídica, o teto é de R$ 10 mil. Os valores liberados vão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação em todas as etapas previstas no processo.

Não podem participar do programa quem possui qualquer vínculo empregatício com a Prefeitura de João Pessoa, nem parentesco de primeiro grau com agentes públicos vinculados à gestão municipal, salvo aposentados e pensionistas.

Etapas

Após a inscrição, os empreendedores devem passar pela etapa de capacitação do programa, que conta com três cursos on-line: Desenvolvimento Pessoal, Finanças Pessoais e Gestão de Negócios (Microcrédito Consciente e Identidade Empreendedora). Os proponentes têm até as 15h de 18 de novembro para anexarem, pelo site, toda a documentação exigida na inscrição, bem como os certificados de conclusão dos cursos.

Finalizadas essas etapas, os empreendedores aptos seguem a jornada obrigatória, passando pelo plano de negócios e pela análise de crédito. “Cumprindo-as, os proponentes chegam à entrega do certificado do programa e à concessão do crédito. Depois disso, eles continuam sendo acompanhados por uma equipe de consultores do Eu Posso, no pós-crédito”, explicou a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Capital, Vaulene Rodrigues.

Vantagens

As linhas de crédito do Eu Posso têm condições especiais para os empreendedores: o prazo de financiamento é de 36 meses para capital fixo, de giro e misto, incluídos os seis meses de carência; e a taxa de juros de 0,9% ao mês.

Documentação

Para efetuar a inscrição como pessoa física, o empreendedor precisa anexar documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional); comprovante de Situação Cadastral no CPF; comprovante de residência em nome do proponente, dos pais ou do cônjuge (que pode ser de água, energia, telefone, fatura de cartão de crédito de até 90 dias ou contrato de aluguel com firma reconhecida do locador e locatário); certidão negativa municipal; e comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenham informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular.

Já para se inscrever como pessoa jurídica, é necessário anexar documentos dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI), conforme a documentação exigida para pessoa física; cartão CNPJ ou certificado de MEI e ME; comprovante do endereço comercial; certidões negativas municipal, estadual e federal; certificado de regularidade do FGTS Pessoa Jurídica; e comprovante de conta bancária Pessoa Jurídica que contenha banco, agência, número da conta e nome do titular.

O edital completo do programa pode ser conferido no site do programa.

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