Plano Diretor: comissão define nova data para audiência pública
A próxima audiência pública para debater a revisão do Plano Diretor de João Pessoa será realizada no dia 13 de junho, às 10h, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A nova data foi anunciada nesta terça-feira (23). A discussão estava agendada para ocorrer na próxima terça-feira (30).
A mobilidade urbana será o tema que vai nortear o próximo debate. Desde que foi criada, a comissão multidisciplinar já realizou duas audiências para analisar a proposta de revisão do documento: uma de apresentação geral, na qual o coordenador geral executivo do Consórcio URBTEC, responsável pela revisão do Plano, Gustavo Taniguchi, fez uma explanação técnica sobre o tema e, em seguida, vereadores, especialistas, professores e populares puderam debater sobre o que foi apresentado; outra para discutir a mudança a possível mudança de nomenclatura de zona rural para região de pouca densidade e as conseqüências que essa alteração pode trazer para a população rural.
“Os membros da comissão vão se reunir, de hoje para amanhã, para definir um cronograma de ações, que envolve reuniões temáticas, audiências públicas e algumas visitas. Assim que o calendário for definido vamos divulgar amplamente para convidar a sociedade a participar das discussões, tendo em vista a importância do Plano Diretor para a cidade de João Pessoa”.
Plano Diretor
Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, o Plano Diretor de uma cidade é a lei que estabelece as exigências fundamentais de ordenamento da cidade, com base no cumprimento da função social da propriedade urbana e na melhoria da qualidade de vida da população. Para que esse documento se mantenha atual, a revisão deve ser feita pela Prefeitura e aprovada pela Câmara Municipal a cada dez anos.
