PF apura se Planalto chegou a lançar joias apreendidas pela Receita no acervo pessoal de Bolsonaro

Joseilton tonymarço 9, 2023

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A Polícia Federal investiga se, antes mesmo da tentativa frustrada de liberar as joias apreendidas pela Receita Federal, o Palácio do Planalto se adiantou e lançou, no acervo pessoal do então presidente Jair Bolsonaro, os presentes enviados pela Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O lançamento teria ocorrido no dia 29 de dezembro – mesmo dia em que também foram lançados os cinco itens da caixa que passou escondida pela alfândega de Guarulhos.

Segundo investigadores, naquele dia, o Departamento de Documentação Histórica do gabinete pessoal do presidente da República registrou dois ofícios, um para cada pacote.

Esses documentos lançaram no acervo pessoal de Bolsonaro, e não no acervo da União, as duas caixas de presentes – incluindo as joias apreendidas pela Receita e avaliadas em R$ 16,5 milhões.

Os lançamentos, segundo apurou o blog, teriam surgido da “convicção” da equipe de Bolsonaro de que as joias apreendidas seriam liberadas naquele dia, com a intervenção de enviados do governo ao posto da Receita no Aeroporto de Guarulhos.

Operação para liberar joias

Faltando três dias para terminar o mandato e um dia para deixar o país, Jair Bolsonaro montou uma operação para tentar liberar as joias. O esforço envolveu o então ajudante de ordens, Mauro Cid; o então secretário da Receita, Julio Cesar Gomes, e o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva.

O sargento foi enviado à alfândega em Guarulhos com uma suposta ordem da chefia da Receita para que as joias fossem liberadas.

O agente aduaneiro, no entanto, não cedeu e apontou falta de documentos necessários à operação – os vídeos dessa conversa foram revelados pela GloboNews nesta quarta (8).

O servidor da Receita cobrou a apresentação do Ato de Destinação da Mercadoria (ADM), que deveria informar se a carga (no caso, as joias) iriam para o acervo da União ou para o patrimônio pessoal de Bolsonaro. No primeiro caso, não haveria cobrança de juros e multa.

Diante do fracasso da operação, a funcionária responsável pelo Departamento de Documentação Histórica excluiu os dois ofícios do registro oficial no dia 3 de janeiro.

A Polícia Federal tenta recuperar os ofícios excluídos e deve interrogar a funcionária responsável pelos registros – que, segundo investigadores, estaria apenas cumprindo ordens que vinham do gabinete da Presidência da República.

O inventário do acervo pessoal do presidente da República acabou encerrando a lista dos bens de Bolsonaro com os cinco itens que estavam na caixa que não foi apreendida pela Receita Federal, avaliados em cerca de R$ 400 mil.

Segundo investigadores, Bolsonaro tem de devolver os bens, por causa do valor, ou então pagar tributos de importação e multa pela entrada irregular das joias.