PF apura se governo Bolsonaro ofereceu contrapartida por joias
Peças avaliadas em R$ 16,5 mi foram apreendidas em 2021, quando comitiva do governo tentou entrar no país sem declaração
A PF (Polícia Federal) vai apurar a motivação do envio de joias do governo saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo apurou o Poder360, a corporação investigará se a gestão ofereceu alguma contrapartida para receber as joias dadas pelo governo saudita.
As peças avaliadas em R$ 16,5 milhões foram apreendidas pela Receita Federal em outubro de 2021, no momento em que eram trazidas por comitiva do ministério de Minas e Energia do governo.
A PF também irá analisar se há alguma relação do envio de joias com negociações comerciais ou governamentais do governo saudita com a gestão de Bolsonaro. Caso seja identificado algum indício, o caso poderá ser tratado como corrupção passiva.
As investigações da PF iniciaram depois que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou um ofício (eis a íntegra – 103 KB) à corporação na 2ª feira (6.mar). Segundo ele, as suspeitas podem configurar crimes contra administração pública.
Em nota, a corporação informou que o inquérito corre sob sigilo e tem 30 dias para conclusão, com possibilidade de ser prorrogado. A investigação será conduzida pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários da Superintendência em São Paulo.
“NARRATIVA FANTASIOSA”
O ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do governo Bolsonaro, Fabio Wajngarten, usou seu perfil no Twitter para chamar a reportagem do Estadão de “narrativa fantasiosa de milhões” que será “desmascarada”.
Eis o que disse Wajngarten:
- Bento Albuquerque recebeu do governo saudita presentes que seriam para Bolsonaro e Michelle;
- a equipe do ex-ministro passou pela inspeção no aeroporto de Guarulhos (SP), e as joias ficaram retidas porque os fiscais não saberiam que se tratava de “presente presidencial”;
- o presente deveria ter ido para acervo, e depois seria decidido se as joias ficariam com Michelle ou se passariam a ser propriedade do Estado;
- Wajngarten compartilhou também o que seria um ofício de Marcelo da Silva Vieira (imagem abaixo), então chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, no qual ele diz que os presentes recebidos por Bento na Arábia Saudita deveriam ser encaminhados ao acervo.
MICHELLE CRITICA MÍDIA
Em seu perfil no Instagram, Michelle Bolsonaro criticou a reportagem do “Estado de S.Paulo” que mostrou o caso das joias.
A ex-primeira-dama compartilhou uma imagem nos stories com a seguinte mensagem: “Quer dizer que, ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexatória”.
OFÍCIOS
Durante o mandato, Bolsonaro tentou por diversas resgatar as joias apreendidas na Receita Federal. O Poder360 listou os ofícios divulgados sobre o caso até o momento:
- 6.out.2021: o ex-presidente Bolsonaro envia uma carta ao príncipe Mohammed bin Salman Al Saud dizendo que não poderá participar do lançamento da iniciativa Oriente Médio Verde por outros compromissos já pré-agendados, mas que enviaria o então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. Eis a íntegra do ofício (252 KB);
- 8.out.2021: Albuquerque solicita afastamento do país para viajar a Riad, na Arábia Saudita, de 20 a 26 de outubro de 2021, para participar da cerimônia de lançamento da ação Oriente Médio Verde. Eis a íntegra (52 KB);
- 15.out.2021: é publicado no DOU (Diário Oficial da União) um despacho da Presidência da República autorizando o afastamento de Bento do país para participar da cerimônia e realizar reuniões com autoridades “homólogas” e com líderes empresariais do setor de energia. Eis a íntegra do despacho (36 KB);
- 26.out.2021: a comitiva do governo volta da Arábia Saudita e chega ao Brasil. As joias, dadas como um presente pelo governo Saudita, estavam na mochila de um assessor de Bento, Marcos André dos Santos, e foram apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Veja abaixo as imagens do termo de retenção de bens da Receita Federal:
- 28.out.2021: o chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia, José Roberto Bueno Junior, envia um ofício a Marcelo da Silva Vieira, chefe de gabinete adjunto de Documentação Histórica do gabinete pessoal do presidente da República. O ofício explica que as peças se tratam de um presente de autoridades do governo saudita e diz ser “necessário e imprescindível” que o conjunto vá para um “destino legal adequado”. Eis a íntegra (73 KB).
- 29.out.2021: foi emitido um recibo que mostra que uma caixa de itens da marca de luxo suíça Chopard foi entregue para compor o acervo pessoal do Palácio do Planalto. Os itens, entretanto, não fazem parte do conjunto de joias apreendido pela Receita Federal. O recibo está em nome de Antônio Carlos Ramos de Barros Mello, assessor especial do Ministério de Minas e Energia. Veja abaixo uma imagem do recibo:
- 3.nov.2021: Marcelo da Silva Vieira responde o ofício de José Roberto Bueno Junior. No documento, Vieira diz que os presentes recebidos por Bento na Arábia Saudita deveriam ser encaminhados ao acervo. A carta foi redigida em 29 de outubro e enviada em 3 de novembro. Veja abaixo as imagens do ofício enviado por Vieira em resposta a Bueno:
- 3.nov.2021: José Roberto Bueno Junior, do Ministério de Minas e Energia, envia um ofício a Antonio Márcio de Oliveira Aguiar, chefe de gabinete do secretário especial da Receita Federal. O texto é similar ao ofício enviado por Bueno a Marcelo da Silva Vieira, da Documentação Histórica da Presidência. No documento, o chefe de gabinete volta a falar que um “destino legal adequado” é necessário para as joias. Veja as imagens abaixo:
Poder360
