O Ministério da Cultura realiza nesta terça-feira (29) os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). A Paraíba é um dos quatro estados que tiveram os Planos de Ação aprovados pelo Ministério e assinaram os Termos de Adesão na plataforma TransfereGov. O estado receberá R$ 48.677.436,90.
O estado da Bahia receberá R$ 147.842.830,92; o Pará, R$ 91.735.347,63; a Paraíba, e o Tocantins, R$ 25.525.359,12. O valor total é de R$ 313.780.974,57.
Com os repasses, os estados poderão realizar editais e outras ações previstas nos planejamentos aprovados.
“É o início da descentralização dos recursos federais para a cultura, garantindo que as ações possam ser executadas em todos os estados e municípios brasileiros”, ressaltou a Ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Para acessar os valores da Lei, estados, municípios e Distrito Federal têm até 11 de julho para apresentarem os Planos de Ação.
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