Parceria entre ONGs e iniciativa privada facilita o acesso de trans e travestis de 13 estados e do DF a um novo nome

Joseilton tonyabril 29, 2023

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Uma parceria entre ONGs e a iniciativa privada facilita o acesso de cidadãos de 13 estados e do Distrito Federal a um novo nome. A iniciativa, do movimento Todxs e da Antra – Associação Nacional de Travestis e Transexuais -, pode atingir um público de 700 pessoas.

O objetivo do projeto é custear mudanças na certidão de nascimento. O valor total, de todos os documentos exigidos para emitir um novo registro, fica hoje entre R$ 600 e R$ 800 reais, mas nesta campanha sai de graça.

Podem se candidatar à troca gratuita dos documentos trans e travestis com 18 anos ou mais. Pessoas de baixa renda, quem vive em vulnerabilidade social e negros têm prioridade. É só acessar o link da inscrição nas redes sociais do movimento Todxs.

“Isso é extremamente importante, porque a partir do momento que retifica a sua certidão de nascimento, você consegue retificar esse nome em vários outros documentos: CPG, CNH, carteira de trabalho. Por isso que é uma conquista muito grande quando a gente pega a certidão e olha ali: esse é meu nome, esse é meu gênero, porque o gênero também muda na certidão de nascimento. Então você ganha de novo aquela dignidade e aquele senso de pertencimento à sociedade”, afirma Gabriel Romão, pedagogo e co-diretor executivo da Todxs.

Além de mudar o nome na certidão de nascimento, dá para retirar, por exemplo, as palavras Filho, Junior, Neto – desde que não sejam sobrenome de família – e trocar o gênero feminino ou masculino. Também podem ser feitas alterações na certidão de casamento – mas o cônjuge precisa autorizar – e na certidão de nascimento dos filhos.

Em Minas Gerais, o parceiro da campanha é o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual. No primeiro dia de inscrição, mais de 300 pessoas procuraram o serviço

“A gente liga para as pessoas, para virem aqui para gente conhecê-las, para dar início aos processos. É um processo extremamente burocrático; são cerca de 25 documentos que a gente tem, a gente ajuda todas essas pessoas”, diz o coordenador administrativo da ONG Rafael Sann.

Hoje, por lei, pessoas trans e travestis não precisam mais enfrentar um processo e ter autorização de um juiz para mudar a certidão de nascimento e os documentos. Tudo é feito em cartório, desde que a pessoa apresente todos os documentos necessários.

O diretor artístico Ryan Bernardes não vê a hora de pegar a certidão de nascimento com o nome que ele escolheu.

“Enquanto a gente não tem o nome reconhecido, a gente acaba passando por uma série de constrangimentos e de situações desconfortáveis mesmo. Até porque, querendo ou não, acaba abrindo brechas para várias situações de transfobia. Eu estou feliz com esse passo. É um passo muito importante, que vai mudar muita coisa para mim também, meu dia a dia”, vibra.