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Países da América do Sul propõem criação de mecanismo de integração continental; entenda

Os 12 países sul-americanos divulgaram nesta sexta-feira (6) um documento, intitulado “Mapa do caminho para a integração da América do Sul”, em que propõem a criação de um mecanismo “ágil e flexível” para fortalecer a integração no continente. O ofício menciona também um calendário de diálogos  entre os presidentes e ministros das Relações Exteriores dos respectivos países, além da formação de redes de contato setoriais para promover a cooperação em diversos tópicos.

“Para fomentar o diálogo regular a que se refere o ponto 6 do Consenso de Brasília entre os Estados, propõe-se um mecanismo ágil e flexível, que não implique a criação de novas estruturas institucionais rígidas ou organismos permanentes”, diz o documento. O trecho citado ressalta que os países sul-americanos “reconheceram a importância de manter um diálogo regular”, para impulsionar o processo de integração da América do Sul e “projetar a voz da região no mundo”.

De acordo com fontes do Ministério das Relações Exteriores, o mecanismo proposto não chega a ser, de fato, uma entidade, como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), criada em 2008. O organismo tinha sede e estrutura físicas, além de secretariado. A nova ideia é criar um mecanismo com menor grau de institucionalidade. “Cada país coordenará o processo por um período rotativo de seis meses, para facilitar a gestão do diálogo regular regional e o progresso das iniciativas setoriais”, diz o texto.

Já o Consenso de Brasília, citado no ofício, decorre de uma reunião realizada pelos países da América do Sul na capital federal brasileira, em 30 de maio. Na ocasião, os líderes assinaram o documento, que elege a integração continental e o combate às mudanças climáticas como prioridades para os próximos anos na região. Os 12 países são: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Uruguai, Paraguai, Peru, Equador, Venezuela, Guiana e Suriname.
O documento cita ainda reuniões duas vezes ao ano com a participação dos ministros de Relações Exteriores dos países sul-americanos. Os encontros terão o objetivo de avaliar o progresso da integração e da cooperação regional e o estado da implementação dos mandatos conferidos pelos líderes, em seus diálogos estratégicos, que ocorrerão a cada ano. Por fim, o documento determina que cada país designará um coordenador nacional titular e um alterno, que atuarão como pontos focais do processo e na preparação das reuniões de ministros.
Além disso, o “Mapa do caminho para a integração da América do Sul” é baseado em 17 temas. São eles: combate ao crime organizado transnacional; comércio e investimento; conectividade digital; cooperação transfronteiriça; defesa; desenvolvimento social; educação e cultura; energia; financiamento ao desenvolvimento; gênero; gestão de riscos de desastres; infraestrutura e transporte; integração produtiva; migração; mudanças climáticas; saúde; e segurança alimentar.

Consenso de Brasília

Os presidentes dos países da América do Sul estiveram em Brasília em 30 de maio para uma reunião multilateral, de iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, eles assinaram o Consenso de Brasília, documento que elege a integração e o combate às mudanças climáticas como prioridades para os próximos anos na região.

No texto, endossa-se a visão de que “a América do Sul constitui uma região de paz e cooperação, baseada no diálogo e no respeito à diversidade dos nossos povos, comprometida com a democracia e os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a justiça social, o Estado de direito e a estabilidade institucional, a defesa da soberania e a não interferência em assuntos internos”.

R7

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