A “Calvário” não vai parar, conforme informou o promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, mesmo após decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou para à Justiça Eleitoral as investigações de 13 operações.

Paulo Neto, em entrevista ao jornalista Helder Moura, disse que a decisão de reduzir em crime eleitoral o que há de mais grave revelado ao longo das investigações, desde a primeira até a décima terceira operação, é o mesmo que “desconsiderar a legislação, o contexto e a lógica”, destacou.

Órgão responsável por desbaratar uma suposta organização criminosa, que teria como “comandante máximo” o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), beneficiado com a decisão de Gilmar; o Gaeco concluiu que o grupo movimentou mais de R$ 2 bilhões, dos quais R$ 430 milhões em propinas.

A operação “Calvário”, conforme batismo, prendeu o ex-governador Coutinho em 19 de dezembro de 2019, no aeroporto de Natal, no momento do desembarque de um tour pela Europa. O promotor Octávio disse tratar-se de um dos maiores casos de corrupção sistêmica do país.

Ainda, de acordo com a notícia veiculada, as ações têm contribuído para revelar os casos de corrupção e buscar coibir novos escândalos. Sobre a decisão do ministro da Suprema Corte, Paulo Neto assegurou:

Os esforços do que se convencionou chamar de Operação Calvário continuarão normalmente, com a análise pormenorizada de cada caso, uma vez que os efeitos da evolução dos entendimentos do STF, tem ocasionado uma inevitável insegurança jurídica, pois muitas vezes o aspecto semântico prepondera perante a própria lei…”

“… O que temos assistido é uma releitura perigosa, que tem blindado a classe política, pois tais decisões carecem de maior lastro jurídico e contam com o tempo para por meio da prescrição solver condutas ilícitas, aumentando a desigualdade, uma vez que no Brasil tem sido raro a responsabilização de agentes políticos, aqui mesmo na Paraíba qualquer agente político que tenha cumprido pena ou mesmo condenado nos últimos dez anos, de forma definitiva, pela justiça estadual”, arrematou o promotor Octávio Paulo Neto.

 

marconeferreira

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