Alvos de investigação no Ministério Público da Paraíba (MPPB), três dos quatro prédios irregulares em construção na orla de João Pessoa mantêm o ritmo normal de obras e vendas, como constatou a reportagem do Portal MaisPB.
Conforme a Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social da capital, as construções teriam ultrapassado a altura permitida prevista na Lei do Gabarito, norma da Constituição Estadual que impõe limite de altura para edificações na beira mar pessoense.
Hotel Bossa Design
O primeiro empreendimento visitado foi o Hotel Bossa Design, da Bossa Design Empreendimentos de Hotelaria LTDA, na avenida João Maurício, em Manaíra. Nesse caso, além de ferir a Lei dos Espigões, o prédio também é investigado por aumento e invasão do recuo.
De acordo com uma portaria do Ministério Público, o Bossa Design ultrapassou, em relação ao Plano Diretor, 4,918m à altura permitida que era de 12,90m. Já em relação ao Decreto Municipal nº 9.718/21, a vistoria técnica aponta que houve a violação de 3,306m.
Hotel Bossa Design está sendo construído na orla de Manaíra, em João Pessoa (Foto: MaisPB)
Ao chegar nas instalações do futuro hotel, a reportagem constatou que a empresa segue com o cronograma normal de execução das obras.
Procurado, o responsável pela edificação não se encontrava. O seu contato foi repassado aos repórteres, mas as ligações não foram atendidas.
Setai Edition
Situado no metro quadrado mais caro para construção civil em João Pessoa, o Setai Edition, da Construtora Guedes Pereira, está localizado no final da Avenida Cabo Branco e em fase de finalização.
Segundo a investigação inicial do Ministério Público, a vistoria técnica concluiu que “a edificação SETAI EDITION, ultrapassou a altura máxima de 12,90m recomendada para o seu local de instalação, conforme o Plano Diretor do município de João Pessoa/PB, em pelo menos 1,376 m, totalizando uma altura de 14,276 m ”, e apontou possíveis “indícios de desconformidade de altura máxima permitida das EDIFICAÇÕES ADJACENTES ao local vistoriado”.
Prédio Setai Edition, na orla de João Pessoa (Foto: MaisPB)
A exemplo do Hotel Bossa Design, a investigação em curso não afetou o cronograma do Setai Edition. A obra segue em execução. O responsável pela obra foi procurado pela reportagem do Portal MaisPB, mas também não atendeu e nem retornou as ligações.
Jady Miranda
Apresentado ao mercado imobiliário pela Porto Bello Empreendimentos, o edifício Jady Miranda fica a poucos metros do Setai Edition, também na orla do Cabo Branco.
Construído pela Porto Belo Empreendimentos, Edifício Jady Miranda também é investigado pelo Ministério Público (Foto: MaisPB)
Uma portaria assinada pela promotora Cláudia Cabral em dezembro do ano passado, diz que um engenheiro do Ministério Público realizou uma fiscalização in loco para apurar a denúncia de irregularidades.
Após a averiguação, foi possível, segundo o laudo, constatar que “a edificação Jady Miranda, ultrapassará a altura máxima em ambas as metodologias utilizadas”. No local, um estande de venda permanece ativo, com funcionamento em mais de um expediente. Como os demais casos, a construtora não quis falar com reportagem do Portal MaisPB.
Procurado, o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP) disse que não iria mais se manifestar e repassou o assunto para os advogados das construtoras denunciadas pelo Ministério Público da Paraíba.
MaisPB
