Uma publicação curta feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na rede social X, foi suficiente para causar frisson entre analistas da cena política e econômica do país. “Recomendo este artigo de Bráulio Borges sobre a dinâmica recente das contas públicas”, escreveu Haddad, indicando o link para a longa análise feita pelo pesquisador da Fundação Getulio Vargas. A surpresa (positiva, vale ressaltar) ocorreu porque as conclusões de Borges vão, em grande medida, na direção oposta ao que o núcleo do governo Lula prega. Elas defendem a necessidade de cortar gastos, criticam frouxidões do novo arcabouço fiscal e listam propostas polêmicas, como a revisão nas despesas da Previdência. Não é à toa que, no texto, esta seja diagnosticada como um grande gargalo brasileiro — as aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários já consomem mais da metade do orçamento da União. A outra metade, espremida a cada ano, deve ser disputada a tapas por todo o resto, dos salários dos servidores a programas sociais como o Bolsa Família. “O déficit previdenciário já é muito significativo”, resume Murilo Viana, economista especializado em contas públicas.
Entre as propostas de Borges está a sugestão de desvincular o salário mínimo do piso da Previdência e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência. Desde a Constituição de 1988, esses benefícios acompanham o mínimo salarial do país. Em tempos de orçamento apertado, tal indexação ficou especialmente incômoda com o retorno de Lula ao Planalto e de sua política de valorização do salário mínimo, que garante aumentos anuais acima da inflação. “A política é importante para melhorar o nível de renda dos trabalhadores, mas, na Previdência, essa fórmula precisa ser discutida”, diz Luiz Eduardo Afonso, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo.
Fonte: REVISTA VEJA
