Os primeiros dias de maio serão marcados, no Tribunal de Justiça da Paraíba, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual. E, para fortalecer a conscientização em torno do tema, com ações preventivas, o Poder Judiciário promove a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação – instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorrerá a partir desta segunda-feira (6) até o dia 10 em Sousa, Patos, Campina Grande, João Pessoa e Alhandra.
A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação será promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), com apoio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do TJPB. A abertura será em Sousa, no dia 6, com a presença do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do 2° Grau da Compead.
O magistrado ressalta que essas ações são preventivas e formativas e contemplam todas as pessoas do Poder Judiciário estadual, ou seja, magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e qualquer prestador de serviço, independente do vínculo jurídico mantido.
“A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação foi instituída pela Resolução Nº 450 de 12/04/2022, a fim de ser incorporada nas agendas dos Tribunais, sendo referenciada como a “Semana de maio”. A iniciativa e participação de todos é importante, porque serve de alerta para que as pessoas, com base no conhecimento da temática, trabalhem em prol do combate desta violência que marca profundamente a vida das pessoas que são vítimas. Por isso, também, na perspectiva de trabalho preventivo, a Compead desenvolve as ações, juntamente com a Gevid, em prol do bem-estar e saúde de todos que compõem o TJPB”, enfatizou o desembargador Joás de Brito.
A programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação segue no dia 7, quando será a vez da cidade de Patos receber a carava do Judiciário paraibano para a promoção das ações. No dia 8, o evento será levado para Campina Grande. Em João Pessoa, o debate continua no dia 9 e se encerra em Alhandra, no dia 10.
Na programação haverá palestras, rodas de conversa, fortalecimento dos canais permanentes de acolhimento destinados ao público interno dos tribunais e de sensibilização dos trabalhadores da Justiça.
Compead – As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram constituídas em 2021 com o objetivo de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
O Ato da Presidência nº 54, de agosto de 2021, surgiu, ainda, para estimular e fortalecer o desenvolvimento de ações de gestão e governança pautadas no respeito à dignidade da pessoa humana, à diversidade, à igualdade de tratamento, à saúde integral, à gestão participativa, ao resguardo da ética profissional, através de uma ótica humanizadora, com foco no combate ao assédio e discriminação e com ações de prevenção de conflitos, bem como para atender à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário, consoante Resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
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