Municípios da Paraíba devem receber cerca de R$ 24 milhões para atenção básica a saúde
O valor per capita considera a população da cidade definida pelo IBGE e foi publicado pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (10).
Os municípios da Paraíba devem receber R$ 24,15 milhões em incentivo financeiro para ações em Atenção Primária à Saúde (APS) em 2023, segundo publicação do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (10). O valores, anual e mensais, que devem ser destinados às 223 cidades da Paraíba foram detalhados.
O valor per capita anual de R$ 5,95 por habitante ao ano, conforme a Portaria GM/MS 74/2023, foi estabelecido a partir da estimativa populacional mais atualizada, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho de 2021.
A transferência dos valores deve acontecer pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde de forma automática, pelo Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
