O município de São Bento, no sertão da Paraíba, registrou um crime de feminicídio na tarde desta segunda-feira (11). Uma mulher foi morta a tiros no momento em que deixava uma academia. O ataque aconteceu em via pública, e, de acordo com os relatos de algumas testemunhas, a mulher, identificada como Kaliane Medeiros, foi abordada pelo atirador, que efetuou os disparos e fugiu logo em seguida.
Houve uma correria e uma movimentação no local, na tentativa de salvar a vida de Kaliane. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamado, mas apenas constatou o óbito da mulher.
Pessoas que conheciam a jovem relataram que ela trabalhava como ornamentadora em festas e eventos da região de São Bento. Foi mencionado também que ela tinha um casal de filhos.
A Polícia Militar também foi acionada e isolou o local do crime até a chegada da perícia, que realizou o trabalho de coleta de vestígios que podem compor o inquérito aberto para apurar as circunstâncias do feminicídio.
Dados da Secretaria da Segurança e da Defesa Social obtidos pelo Portal T5, através da Lei de Acesso à Informação (LAI), revelam que as mulheres mortas pela condição de ser mulher na Paraíba, entre 2015 e 2022, tinham entre 2 e 86 anos. Entre elas, 26 eram menores de 18 anos e oito eram idosas.
Crime inafiançável
De acordo com os dados, 55% dos autores dos feminicídios na Paraíba, desde 2015, foram presos. É importante dizer que, no levantamento enviado ao Portal T5, cerca de 100 casos estavam sem informações sobre a prisão dos assassinos. Para esse crime, a lei prevê pena de 12 a 30 anos de prisão.
Desde que o feminicídio passou a ser considerado como circunstância qualificadora do crime de homicídio, ele também foi incluído no rol dos crimes hediondos. Ou seja, quem pratica o crime de feminicídio não tem direito ao pagamento de fiança ou o benefício de liberdade provisória.
O Código Penal brasileiro considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
Denuncie
Se você sofre ou presenciou algum tipo de violência contra as mulheres, denuncie. Em caso de emergência, a mulher ou alguém que presencie alguma agressão, pode pedir ajuda por meio do telefone 190, da Polícia Militar.
Na Paraíba, as denúncias podem ser feitas também em qualquer uma das Delegacias da Mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de Polícia.
Além desses locais, o denunciante poderá utilizar os telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica). Outra opção é fazer um registro da denúncia através da delegacia online no endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br.
Denúncias de violência contra mulheres também podem ser feitas pelo WhatsApp. Para isso, basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180 pelo aplicativo ou pelo link https://wa.me/556196100180?text=oi.
Portal T5
