O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está apurando denúncias feitas por entidades não governamentais sobre a falta de medicamentos utilizados no tratamento e profilaxia de infecções oportunistas em pessoas que convivem com o vírus HIV/Aids no estado. A investigação, conduzida pelo Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Saúde (CAO Saúde), busca esclarecimentos da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) e dos gestores municipais sobre o estoque desses medicamentos.
A coordenadora do CAO Saúde, promotora Fabiana Lobo, explica que a demanda surgiu em uma audiência com representantes do Movimento Espírito Lilás e Cordel Vida, sendo convertida no Procedimento Administrativo 001.2023.086958. A SES-PB, em resposta, afirmou ter pactuado responsabilidades sobre os medicamentos em questão, respeitando a Resolução CIB-PB nº 19, de 03 de fevereiro de 2020. A pasta também esclareceu que os medicamentos de âmbito hospitalar estão sendo adquiridos regularmente e que os estoques no Complexo Hospitalar de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga estão em ordem.
Contudo, a SES-PB informou que o medicamento Micafungina não está na relação da CIB-PB e pode ser substituído por outros antifúngicos padronizados no hospital. Além disso, ressaltou que há um processo de registro de preços em andamento para aquisição de antimicrobianos.
O CAO Saúde encaminhou o caso ao promotor de Justiça de João Pessoa responsável pela defesa da Saúde, para adoção das medidas cabíveis. Também disponibilizou documentos e minuta de ofício aos promotores de Justiça nos municípios, cobrando informações sobre os estoques dos medicamentos previstos na Resolução CIB 19/2020, de responsabilidade municipal.
Os medicamentos em questão, de responsabilidade dos municípios, incluem Ácido Fólico, Aciclovir, Albendazol, Amoxilina + Clavulanato de potássio, Cloridrato de Clindamicina, Fluconazol, Itraconazol, Sulfametoxazol/trimetoprima, e Fluconazol (âmbito hospitalar). O MPPB informou que busca assegurar o acesso adequado a esses medicamentos essenciais para a saúde das pessoas que convivem com HIV/Aids.
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