MPF-SP pede que investigações sobre joias de Jair Bolsonaro sejam enviadas ao STF

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPFSP) solicitou à Justiça Federal que as investigações sobre as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em viagens internacionais sejam enviadas para o Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito é sigiloso, e a informação foi confirmada pelo R7.

O MPF em Guarulhos fez o pedido na sexta-feira (11) e aguarda essa autorização para remeter as investigações para a Corte.

Em março deste ano, a Receita Federal acionou o MPF em Guarulhos para apurar o caso das joias trazidas ao país pelo ex-presidente. As joias com diamantes foram avaliadas em R$ 16,5 milhões. Elas eram presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Na semana passada, as investigações da Polícia Federal sobre as vendas ilegais de joias presenteadas por autoridades internacionais ganharam mais um capítulo. A PF descobriu que, em 30 de dezembro de 2022, joias foram transportadas para os Estados Unidos no avião presidencial de forma oculta.

Além disso, a PF pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal da ex-primeira-dama e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar de o ex-chefe do Executivo e a esposa não terem sido alvo da última operação sobre as joias, um relatório de investigação mostra que pode haver relação direta deles com o caso. O uso de avião público para transportar bens a serem vendidos nos Estados Unidos e as mensagens que organizam a entrega de US$ 25 mil “em mãos” ao ex-presidente estão entre os indícios encontrados pela Polícia Federal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vê “determinação” de Bolsonaro para o esquema. A defesa do ex-presidente afirmou que ele “jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos”.

A PF também informou que Michelle esqueceu joias na embaixada do Brasil em Londres durante a viagem para participar do funeral da rainha Elizabeth 2ª, em setembro de 2022, segundo uma troca de emails de ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro. Os itens, que estavam dentro de uma caixa de papelão, foram encontrados embaixo da cama do quarto em que Michelle e o ex-presidente ficaram hospedados. A assessoria da ex-primeira-dama nega que os objetos pertenciam a ela.

A operação de sexta-feira (11) teve como alvo o general Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Cid, o tenente do Exército Osmar Crivelatti e o ex-advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef.

Na avaliação de Moraes, que liberou as buscas e apreensões de sexta, os dados analisados pela PF indicam a possibilidade de o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República (GADH/GPPR) — órgão responsável pela análise e definição do destino de presentes oferecidos por uma autoridade estrangeira ao presidente da República — “ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro”.