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BRASÍLIA — O Ministério Público Eleitoral opinou pela rejeição das duas Ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que investigam a contratação de serviço de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a última campanha para a presidência da República e que podem levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

“Em síntese, ante o conjunto probatório dos autos, conclui- se pela não comprovação da gravidade dos ilícitos narrados em grau apto para viciar substancialmente a legitimidade e a normalidade das eleições, o que inviabiliza o pedido de cassação do diploma. Do mesmo modo, porque não existem elementos concretos sólidos caracterizadores da participação ou da anuência dos candidatos representados nos atos abusivos, não prospera a declaração de inelegibilidade postulada”, diz a manifestação assinada pelo vice-procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco.

As duas ações foram apresentadas pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) e pedem a cassação da chapa presidencial eleita em 2018 por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Recentemente, em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhou as provas de dois inquéritos (o inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos) com o TSE por entender que havia possivlemnte fatos em comum com as apurações nestas ações sobre as eleições de 2018. Para o Ministério Público, porém, essas provas não tiveram impacto nas ações sobre disparos em massa.

O presidente Jair Bolsonaro fez um discurso radical e repleto de inverdades na abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2021 Foto: AFP
O presidente Jair Bolsonaro fez um discurso radical e repleto de inverdades na abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2021 Foto: AFP
Bolsonaro come pizza na calçada em Nova York, com ministros, em setembro: sem estar vacinado, presidente não poderia entrar em restaurantes da cidade Foto: Reprodução
Bolsonaro come pizza na calçada em Nova York, com ministros, em setembro: sem estar vacinado, presidente não poderia entrar em restaurantes da cidade Foto: Reprodução
Momento em que Bolsonaro chega ao ato de 7 de Setmbro para discursar em palanque na Avenida Paulista: em discurso, presidente atacou ministros do STF e chamou Alexandre de Moraes de 'canalha' Foto: Miguel Schincariol / AFP - 07/09/2021
Momento em que Bolsonaro chega ao ato de 7 de Setmbro para discursar em palanque na Avenida Paulista: em discurso, presidente atacou ministros do STF e chamou Alexandre de Moraes de ‘canalha’ Foto: Miguel Schincariol / AFP – 07/09/2021
Bolsonaro recebeu o comboio de blindados e outros veículos militares na rampa do Palácio do Planalto, acompanhado de comandantes militares e do ministro da Defesa, Braga Neto, além de ministros civis Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo - 09/08/2021
Bolsonaro recebeu o comboio de blindados e outros veículos militares na rampa do Palácio do Planalto, acompanhado de comandantes militares e do ministro da Defesa, Braga Neto, além de ministros civis Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo – 09/08/2021
Oposição e até aliados do governo analisaram o desfile como tentativa de intimidação Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo - 09/08/2021
Oposição e até aliados do governo analisaram o desfile como tentativa de intimidação Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo – 09/08/2021
Bolsonaro e Ciro Nogueira juntos durante a posse do novo ministro da Casa Civil. A pasta é considerada a mais importante do Executivo e concentra todas as nomeações da máquina pública. Caberá ao novo ministro azeitar a relação com o Congresso e tentar mitigar os danos provocados pela CPI da Covid no Senado Foto: Adriano Machado / Reuters
Bolsonaro e Ciro Nogueira juntos durante a posse do novo ministro da Casa Civil. A pasta é considerada a mais importante do Executivo e concentra todas as nomeações da máquina pública. Caberá ao novo ministro azeitar a relação com o Congresso e tentar mitigar os danos provocados pela CPI da Covid no Senado Foto: Adriano Machado / Reuters
Ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, dá lugar ao senador do PP Ciro Nogueira no posto. Com a nomeação, Bolsonaro alçou um dos principais líderes do Centrão ao espaço mais nobre já ocupado por esse bloco nesta e em outras gestões no Planalto Foto: Reprodução: Twitter @MinLuizRamos - 27/07/2021
Ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, dá lugar ao senador do PP Ciro Nogueira no posto. Com a nomeação, Bolsonaro alçou um dos principais líderes do Centrão ao espaço mais nobre já ocupado por esse bloco nesta e em outras gestões no Planalto Foto: Reprodução: Twitter @MinLuizRamos – 27/07/2021
O servidor Luis Ricardo Miranda denunciou suspostas irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin. A reação do governo Bolsonaro foi mandar PF e CGU investigarem servidor – ao invés de investigar a denúncia Foto: Acervo pessoal
O servidor Luis Ricardo Miranda denunciou suspostas irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin. A reação do governo Bolsonaro foi mandar PF e CGU investigarem servidor – ao invés de investigar a denúncia Foto: Acervo pessoal
Manifestantes exibem cartazes representando o presidente brasileiro com a frase
Manifestantes exibem cartazes representando o presidente brasileiro com a frase “A cepa Bolsonaro, perigo mundial”, em frente à embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina. Brasil ultrapassou a marca de 360 mil mortos pela Covid-19 Foto: AGUSTIN MARCARIAN / REUTERS – 14/04/2021
Quarto ministro da Saúde do governo, o médico Marcelo Queiroga. Pressionado pelo centrão, depois da repercussão do discurso de Lula, após decisão de Fachin de anular condenações em Curitiba, Bolsonaro fez mais uma troca no comando da pasta em meio à crise da Covid-19 Foto: EVARISTO SA / AFP - 15/03/2021
Quarto ministro da Saúde do governo, o médico Marcelo Queiroga. Pressionado pelo centrão, depois da repercussão do discurso de Lula, após decisão de Fachin de anular condenações em Curitiba, Bolsonaro fez mais uma troca no comando da pasta em meio à crise da Covid-19 Foto: EVARISTO SA / AFP – 15/03/2021
Depois de discursar ao lado de ministros em novo tom, usando máscara e a favor da vacina, o presidente Jair Bolsonaro apareceu em live, no dia seguinte, com um globo terrestre à mesa. O terraplanismo é uma das ideias difundidas pelo guru do presidente, Olavo de Carvalho Foto: Reprodução - 11/03/2021
Depois de discursar ao lado de ministros em novo tom, usando máscara e a favor da vacina, o presidente Jair Bolsonaro apareceu em live, no dia seguinte, com um globo terrestre à mesa. O terraplanismo é uma das ideias difundidas pelo guru do presidente, Olavo de Carvalho Foto: Reprodução – 11/03/2021
Quatro horas do discurso do ex-presidente Lula, após ter condenações anuladas pelo ministro do STF Edson Fachin, Bolsonaro e ministros que costumavam aparecer em público sem máscara, usam acessório de proteção durante cerimônia oficial para assinar leis para facilitar a aquisição de vacinas. O evento no Palácio do Planalto, que já estava programado, foi antecipado Foto: UESLEI MARCELINO / Reuters - 10/03/2021
Quatro horas do discurso do ex-presidente Lula, após ter condenações anuladas pelo ministro do STF Edson Fachin, Bolsonaro e ministros que costumavam aparecer em público sem máscara, usam acessório de proteção durante cerimônia oficial para assinar leis para facilitar a aquisição de vacinas. O evento no Palácio do Planalto, que já estava programado, foi antecipado Foto: UESLEI MARCELINO / Reuters – 10/03/2021
Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) entrega o celular para que Rodrigo Pacheco converse com o presidente, após ser eleito presidente do Senado com apoio do governo e do PT Foto: Agência O Globo - 01/02/2021
Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) entrega o celular para que Rodrigo Pacheco converse com o presidente, após ser eleito presidente do Senado com apoio do governo e do PT Foto: Agência O Globo – 01/02/2021
Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) passa o telefone para o recém-eleito presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na tela do aparelho lê-se
Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) passa o telefone para o recém-eleito presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na tela do aparelho lê-se “JB OUT/2020”. A eleição de Lira foi um alívio para o presidente que coleciona pedidos de impeachment que não entraram na pauta. Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 01/02/2021
O general Eduardo Pazuello assumiu interinamente o Ministério da Saúde em 15 de maio de 2020, após o médico Nelson Teich, segundo a liderar a pasta durante a pandemia de Covid-19, pedir para sair pouco antes de completar um mês no cargo. Pazuello era secretário executivo do ministério da Saúde Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
O general Eduardo Pazuello assumiu interinamente o Ministério da Saúde em 15 de maio de 2020, após o médico Nelson Teich, segundo a liderar a pasta durante a pandemia de Covid-19, pedir para sair pouco antes de completar um mês no cargo. Pazuello era secretário executivo do ministério da Saúde Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Para substituir o médico Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde, Jair Bolsonaro anunciou outro médico, Nelson Teich, que pediu demissão com menos de um mês no cargo. O motivo: Bolsonaro pressionou Teich para ampliar o uso de cloroquina Foto: Jorge William / Agência O Globo - 16/04/2020
Para substituir o médico Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde, Jair Bolsonaro anunciou outro médico, Nelson Teich, que pediu demissão com menos de um mês no cargo. O motivo: Bolsonaro pressionou Teich para ampliar o uso de cloroquina Foto: Jorge William / Agência O Globo – 16/04/2020
O então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, entrou em rota de colisão com o governo quando o presidente tentou interferir na Polícia Federal e acabou sendo demitido em abril de 2020, pouco depois do primeiro ministro da Saúde a deixar o cargo, Luiz Henrique Mandetta Foto: Adriano Machado / Reuters
O então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, entrou em rota de colisão com o governo quando o presidente tentou interferir na Polícia Federal e acabou sendo demitido em abril de 2020, pouco depois do primeiro ministro da Saúde a deixar o cargo, Luiz Henrique Mandetta Foto: Adriano Machado / Reuters
Manifestantes participam de panelaço durante pronunciamento do presidente Jair Bolonaro na TV. A cena ser repete a cada pronunciamento em rede nacional durante a pandemia. A mudança de tom do negacionismo ao pró-vacina não mudou a reação da população Foto: PILAR OLIVARES / REUTERS - 24/03/2019
Manifestantes participam de panelaço durante pronunciamento do presidente Jair Bolonaro na TV. A cena ser repete a cada pronunciamento em rede nacional durante a pandemia. A mudança de tom do negacionismo ao pró-vacina não mudou a reação da população Foto: PILAR OLIVARES / REUTERS – 24/03/2019
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que rompeu com Bolsonaro em junho de 2020, anunciou a primeira vacina no mês seguinte Foto: HANDOUT / AFP
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que rompeu com Bolsonaro em junho de 2020, anunciou a primeira vacina no mês seguinte Foto: HANDOUT / AFP
Rotina. O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, se reúne com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada, em meio ao surto de Covid-19 Foto: Ueslei Marcelino / Reuters - 02/04/2020
Rotina. O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, se reúne com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada, em meio ao surto de Covid-19 Foto: Ueslei Marcelino / Reuters – 02/04/2020
A primeira entrevista coletiva de Jair Bolsonaro na pandemia foi marcada pelo tom negacionista. Reduziu o perigo da ciência, convocou apoiadores e incentivou aglomerações, indo contra o próprio Ministério da Sáude Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 18/03/2020
A primeira entrevista coletiva de Jair Bolsonaro na pandemia foi marcada pelo tom negacionista. Reduziu o perigo da ciência, convocou apoiadores e incentivou aglomerações, indo contra o próprio Ministério da Sáude Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 18/03/2020
Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta seus apoiadores durante manifestação em Brasília. Ele deveria estar em isolamento social por ter tido contato com pelo menos 10 membros de sua equipe Foto: SERGIO LIMA / AFP - 15/03/2020
Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta seus apoiadores durante manifestação em Brasília. Ele deveria estar em isolamento social por ter tido contato com pelo menos 10 membros de sua equipe Foto: SERGIO LIMA / AFP – 15/03/2020
Bolsonaro defendeu o uso de cloroquina em lives, remédio sem qualquer comprovação científica no tratamento da Covid-19 Foto: Reprodução
Bolsonaro defendeu o uso de cloroquina em lives, remédio sem qualquer comprovação científica no tratamento da Covid-19 Foto: Reprodução
“Você é um otário”, disse Bolsonaro a um repórter após ser questionado, durante cerimônia em Ipatinga (MG), em agosto de 2020, sobre os motivos que levaram a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a receber depósitos de Queiroz e da mulher dele, Márcia Foto: Marcos Correa / PR
“Você é um otário”, disse Bolsonaro a um repórter após ser questionado, durante cerimônia em Ipatinga (MG), em agosto de 2020, sobre os motivos que levaram a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a receber depósitos de Queiroz e da mulher dele, Márcia Foto: Marcos Correa / PR
“Vontade de encher a tua boca na porrada”. Bolsonaro reagiu com a frase depois que repórter do GLOBO perguntou sobre sobre os depósitos. Presidente, que se encontrava em frente à Catedral Metropolitana de Brasília quando foi questionado sobre o fato, completou xingando o o repórter de “safado” Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
“Vontade de encher a tua boca na porrada”. Bolsonaro reagiu com a frase depois que repórter do GLOBO perguntou sobre sobre os depósitos. Presidente, que se encontrava em frente à Catedral Metropolitana de Brasília quando foi questionado sobre o fato, completou xingando o o repórter de “safado” Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
“Não tenho que conversar com vocês”. A resposta do presidente, em janeiro de 2020, foi motivada durante uma entrevista sobre ser favorável ou não à concessão de subsídio para a conta de luz de templos religiosos. Bolsonaro encerrou a conversa depois de indagado se o teria orientado o ex-assessor de Flávio a faltar um depoimento, sobre o caso Queiroz, marcado no Ministério Público do Rio de Janeiro Foto: Jorge William / Agência O Globo
“Não tenho que conversar com vocês”. A resposta do presidente, em janeiro de 2020, foi motivada durante uma entrevista sobre ser favorável ou não à concessão de subsídio para a conta de luz de templos religiosos. Bolsonaro encerrou a conversa depois de indagado se o teria orientado o ex-assessor de Flávio a faltar um depoimento, sobre o caso Queiroz, marcado no Ministério Público do Rio de Janeiro Foto: Jorge William / Agência O Globo
Bolsonaro recebe a benção do bispo Edir Macedo durante visita visita ao Templo de Salomão, em São Paulo Foto: Terceiro / Reprodução de vídeo
Bolsonaro recebe a benção do bispo Edir Macedo durante visita visita ao Templo de Salomão, em São Paulo Foto: Terceiro / Reprodução de vídeo
Manifestação, em São Paulo, contra queimadas e desmatamento na Amazônia, que motivaram protestos em diversos países do mundo Foto: NELSON ALMEIDA / AFP / 23/08/2019
Manifestação, em São Paulo, contra queimadas e desmatamento na Amazônia, que motivaram protestos em diversos países do mundo Foto: NELSON ALMEIDA / AFP / 23/08/2019
Vestindo colete à prova de balas, Bolsonaro participa de culto na Igreja Apostólica Fonte da Vida Foto: Jorge William / Agência O Globo / 04/08/2019
Vestindo colete à prova de balas, Bolsonaro participa de culto na Igreja Apostólica Fonte da Vida Foto: Jorge William / Agência O Globo / 04/08/2019
Bolsonaro desmarca reunião com o chanceler da França e vai cortar o cabelo Foto: Reprodução
Bolsonaro desmarca reunião com o chanceler da França e vai cortar o cabelo Foto: Reprodução
Parentes de Jair Bolsonaro usaram um helicóptero da Presidência da República para ir ao casamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, com a psicóloga Heloísa Wolf, no dia 25 de maio. Sobrinho de Bolsonaro, Osvaldo Bolsonaro Campos, divulgou vídeo nas redes sociais em que mostra o grupo com trajes de festa a caminho do casamento de Eduardo em Santa Teresa, no centro do Rio Foto: Picasa / Reprodução
Parentes de Jair Bolsonaro usaram um helicóptero da Presidência da República para ir ao casamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, com a psicóloga Heloísa Wolf, no dia 25 de maio. Sobrinho de Bolsonaro, Osvaldo Bolsonaro Campos, divulgou vídeo nas redes sociais em que mostra o grupo com trajes de festa a caminho do casamento de Eduardo em Santa Teresa, no centro do Rio Foto: Picasa / Reprodução
No dia 15 de maio, população foi às ruas de todo o país para protestar contra o corte de verbas na educação. Esta foi a primeira grande manifestação popular contra medidas do governo Bolsonaro Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo
No dia 15 de maio, população foi às ruas de todo o país para protestar contra o corte de verbas na educação. Esta foi a primeira grande manifestação popular contra medidas do governo Bolsonaro Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo
Em Dallas, nos EUA, para receber uma homenagem da Câmara de Comércio Brasil-EUA, Bolsonaro chamou os manifestantes de 'idiotas úteis'. Foto: Marcos Corrêa / Presidência da República -15/05/2019
Em Dallas, nos EUA, para receber uma homenagem da Câmara de Comércio Brasil-EUA, Bolsonaro chamou os manifestantes de ‘idiotas úteis’. Foto: Marcos Corrêa / Presidência da República -15/05/2019
O presidente assina decreto que flexibiliza as regras para posse e porte de armas Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo - 07/05/2019
O presidente assina decreto que flexibiliza as regras para posse e porte de armas Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo – 07/05/2019
Bolsonaro assina, em 25 de abril, o decreto que revoga o horário de verão no Brasil Foto: Marcos Corrêa / Presidência da República
Bolsonaro assina, em 25 de abril, o decreto que revoga o horário de verão no Brasil Foto: Marcos Corrêa / Presidência da República
No fim de março, após determinar que as Forças Armadas comemorassem o golpe militar de 1964, que completou 55 anos, Bolsonaro voltou atrás e disse que a ordem foi para
No fim de março, após determinar que as Forças Armadas comemorassem o golpe militar de 1964, que completou 55 anos, Bolsonaro voltou atrás e disse que a ordem foi para “rememorar” e “rever o que está certo e o que está errado” no período. A declaração gerou protestos, notas de repúdios de instituições brasileiras e também de um dos relatores especiais da ONU Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
Em 17 de março, Bolsonaro foi recebido por manifestantes na Casa Branca, em Washington, EUA, na primeira visita oficial como presidente Foto: Eric Baradat / AFP
Em 17 de março, Bolsonaro foi recebido por manifestantes na Casa Branca, em Washington, EUA, na primeira visita oficial como presidente Foto: Eric Baradat / AFP
Entre o fim de janeiro e a primeira quinzena de fevereiro, Bolsonaro ficou 17 dias internado no hospital Albert Eintein, em São Paulo, para retirar a bolsa de colostomia que usava desde que sofreu o atentado a faca em setembro Foto: Reuters
Entre o fim de janeiro e a primeira quinzena de fevereiro, Bolsonaro ficou 17 dias internado no hospital Albert Eintein, em São Paulo, para retirar a bolsa de colostomia que usava desde que sofreu o atentado a faca em setembro Foto: Reuters
Após a tragédia que deixou Brumadinho (MG) sob a lama em 25 de janeiro, Bolsonaro sobrevoou o município para observar os estragos deixados pelo rompimento da barragem da Vale e destacou a necessidade de 'cobrar justiça' Foto: Divulgação / Isac Nóbrega/PR
Após a tragédia que deixou Brumadinho (MG) sob a lama em 25 de janeiro, Bolsonaro sobrevoou o município para observar os estragos deixados pelo rompimento da barragem da Vale e destacou a necessidade de ‘cobrar justiça’ Foto: Divulgação / Isac Nóbrega/PR
Em 15 de janeiro, Bolsonaro assina seu primeiro decreto: registro, posse e comercialização de armas de fogo Foto: Jorge William / Agência O Globo
Em 15 de janeiro, Bolsonaro assina seu primeiro decreto: registro, posse e comercialização de armas de fogo Foto: Jorge William / Agência O Globo
Bolsonaro deu posse a 22 ministros, entre eles sete militares com características conservadoras Foto: Alan Santos / Alan Santos/PR
Bolsonaro deu posse a 22 ministros, entre eles sete militares com características conservadoras Foto: Alan Santos / Alan Santos/PR
Na cerimônia de posse, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, chamou a atenção ao fazer um discurso em libras no parlatório, antes de Bolsonaro Foto: Jorge William / Agência O Globo
Na cerimônia de posse, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, chamou a atenção ao fazer um discurso em libras no parlatório, antes de Bolsonaro Foto: Jorge William / Agência O Globo
Após ser eleito com 57.797.847 votos, Jair Bolsonaro recebeu a faixa presidencial de Michel Temer em 1º de janeiro Foto: Evaristo Sá / AFP
Após ser eleito com 57.797.847 votos, Jair Bolsonaro recebeu a faixa presidencial de Michel Temer em 1º de janeiro Foto: Evaristo Sá / AFP

“Neste ponto, não se tem evidenciado que o conteúdo daquelas investigações induza a que se passe a referendar a tese dos representantes sobre a contratação de empresas especializadas em marketing digital para efetuar disparos em massa nas eleições presenciais de 2018”, diz o documento.

O pedido de compartilhamento de provas foi solicitado em 3 de agosto deste ano pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor-0geral da Justiça Eleiroral, por meio de ofício, ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos no STF. O pedido foi atendido no dia 16 de setembro.

“A esse propósito, convém ressaltar que nenhuma das linhas investigatórias prosseguidas nas investigações que correm no STF apresenta vetor de convergência com a causa de pedir delineada na presente demanda”, afirmou o MP.

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Segundo o vice-procurador eleitoral, a investigação sobre a atuação de agentes públicos não identificados, vinculados à Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), para distribuir recursos públicos para canais de comunicação que disseminam ou reproduzem desinformação, “além de voltado a apurar atos antidemocráticos, não se refere à eleição de 2018 e se concentra em acontecimentos relativos a período posterior ao pleito, abarcando lapso temporal compreendido entre 2019 até junho de 2020”.

O MP ainda afirma que o exame dos relatórios de análise de apreensão do material colhido realizado pela Polícia Federal não é suficiente para se afirmar a contratação de quaisquer das empresas de marketing digital apontadas nas ações apresentadas ao TSE: Quick Mobile, Yacows, Croc Services, SMS Market, Yacows, Kiplix e AM4 Informática.

“Tampouco as provas compartilhadas indicam referência, mesmo que indireta, às pessoas físicas que respondem às ações eleitorais. Se há, ali, breves menções ao Presidente da República, elas não se contém no domínico das eleições de 2018”, aponta.

No documento, Gonet descarta o argumento dos partidos de que o empresário bolsonarista Luciano Hang seria um dos principais financiadores da contratação de empresas digitais para disparos em massa em benefício da chapa Bolsonaro-Mourão, e disse não haver referência, no material compartilhado pelo STF, “que corrobore essa suspeita”.

“Não há, portanto, elementos de convicção bastantes, mesmo após o compartilhamento de dados obtidos de inquéritos do STF, para, observado o rigor exigido pela natureza das ações propostas, assentar-se a realidade da contratação pelos representados, por si mesmos ou por terceiros (pessoas jurídicas apoiadoras), de empresas digitais para disparos em massa, via Whatsapp, contra o PT e seus candidatos”, conclui o MP.

No último dia 29, Salomão deu prazo de dez dias para que as partes — Bolsonaro, Mourão, os autores da ação e o Ministério Público Eleitoral — apresentassem suas alegações finais nas ações. As alegações são a última etapa antes que as ações possam ser julgadas em plenário pela corte eleitoral. O GLOBO apurou que as ações devem ser liberadas para a pauta nos próximos dias.

Em fevereiro, o TSE decidiu arquivar duas outras ações, apresentadas pelo PDT, que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por abuso de poder econômico supostos disparos em massa de mensagens na eleição de 2018. Neste caso, o MP também havia solicitado o arquivamento, sob os mesmos fundamentos.

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