A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa a proposta que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 2009) para estimular medidas de mitigação e remoção de gases de efeito estufa (PL 4.364/2023).
O texto lista algumas ações prioritárias, como o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de energias renováveis; a promoção da eficiência energética; e a recuperação da vegetação nativa em áreas prioritárias para os recursos hídricos e a biodiversidade.
Do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o projeto tem como relator o senador Bene Camacho (PSD-MA), que apresentou voto favorável. Caso aprovada, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
- Agência Senado
