Todos os celulares produzidos no Brasil deverão ter a função de rádio FM ativada de fábrica, segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria. A declaração foi feita na última sexta-feira (15), em Natal-RN, durante evento promovido pela Tribuna de Comunicação e Fecomércio.

“Estamos fazendo o rádio no celular. Para cada telefone fabricado no Brasil, vem o rádio de graça sem precisar instalar pelo Wi-Fi ou plano de dados”, garantiu Faria, sem entrar em muitos detalhes sobre prazo ou como o governo pretende que as fabricantes cumpram com a promessa.

Projeto de lei prevê rádio FM em celulares

O PL 8.438/2017 já prevê a obrigatoriedade do rádio FM em todos os celulares produzidos no Brasil. De autoria do radialista e deputado federal licenciado Sandro Alex (PSD-PR), o texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 2019, onde tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ir a plenário para ser aprovado.

Além da comissão na Câmara, ainda precisaria passar pelo Senado, também sem necessidade de ir a plenário, e então caminharia para sanção presidencial. Este seria o caminho para que o projeto virasse lei.

Ondas de rádio FM são gratuitas, mas precisam de receptor específico (Imagem: Andrew Le/Unsplash)

O texto calcula que 97% dos aparelhos de telefonia móvel produzidos no mundo são equipados com receptor de ondas de rádio FM interno, mas apenas 34% possuem a função ativada. Isso poderia ser verdade em 2017, mas talvez já não seja mais a realidade agora em 2021, e talvez por isso as fabricantes, por meio da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), já se manifestaram contra a proposta.

A ideia do PL é permitir que todo usuário de celular possa acessar as ondas de rádio FM, e assim escutar suas estações preferidas sem precisar de um plano de dados ou do Wi-Fi. O sinal do rádio FM chega a receptores de maneira gratuita, enquanto escutar pela internet, via streaming, pode gerar consumo de dados.

O receptor de rádio FM é um pedido antigo de radiodifusores. As fabricantes, por sua vez, são contrárias à ideia e justificam que a obrigatoriedade pode atrapalhar a chegada de celulares globais ao país.

E você, é a favor ou contra o PL 8.438/2017 e por quê? Conte-nos no campo de comentários.

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