Bloco Principal 3

Ministra Rosa Weber vota a favor da descriminalização do aborto até 12 semanas no Brasil

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. A ação que trata do caso começou a ser julgada nesta sexta-feira (22) virtualmente no Supremo, mas um pedido de destaque apresentado pelo ministro Luís Roberto Barroso jogou a ação para o plenário físico da corte, em data ainda não definida.

Rosa pautou a ação -da qual é relatora- no sistema eletrônico para conseguir apresentar o seu voto antes de deixar a corte. Em 2 de outubro, ela completa 75 anos, limite de idade para a aposentadoria de ministros do STF.

Ela argumentou que a fórmula restritiva sobre o tema que vigora hoje no Brasil não considera os direitos das mulheres, apenas os dos fetos.

Barroso é o próximo presidente do STF e, nessa função, caberá a ele pautar o processo no plenário físico.

 

CLICKPB

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo