Ministra Cármen Lúcia participa de Conferência Estadual de Cultura, em novembro, na Paraíba
A ministra do do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, vai estar em Campina Grande para participar da 4ª edição da Conferência Estadual de Cultura da Paraíba, que será realizada entre 16 e 18 de novembro no Garden Hotel. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (02), pelo governador João Azevêdo.
Como visto pelo ClickPB, o evento vai reunir até 400 delegados de todas as regionais de cultura do estado e vai definir as demandas locais que serão apresentadas na Conferência Nacional de Cultura a ser realizada em março de 2024 em Brasília.
“Esse é mais um importante espaço de construção de políticas culturais, de celebração ao fomento de políticas públicas que impulsionam o setor e de definição de demandas que serão apresentadas em nível nacional”, destacou o governador.
O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, se demonstrou empolgado com as articulações que permitiram a presença da ministra na conferência paraibana. E disse que essa é uma demonstração inequívoca da prioridade que a cultura tem na atual gestão estadual: “A Conferência Estadual de Cultura é um instrumento fundamental de definição das políticas que o estado quer apresentar para o setor cultural. Reuniremos representantes de toda a Paraíba num mesmo espaço para pensarmos propostas de investimento, de fomento e de ação para os trabalhadores da cultura. E a presença da ministra Cármen Lúcia fortalece o nosso encontro”, enfatizou.
Ele lembrou também que foi a partir de uma tutela de urgência da ministra, expedida no âmbito do STF, que a Lei Paulo Gustavo se tornou uma realidade. “A intenção do presidente anterior era engavetar a Lei Paulo Gustavo e foi um despacho da ministra Cármen Lúcia que prorrogou a sua execução para 2023. Então temos que celebrar a presença dela na nossa conferência, principalmente porque é uma pessoa que demonstra uma incrível sensibilidade com a cultura e com as políticas culturais”, completou Pedro.
Recentemente, o Governo da Paraíba anunciou o investimento de mais de R$ 50 milhões na área cultural com o objetivo de valorizar os artistas e os profissionais da cultura paraibana. Sobre o assunto, inclusive, o governador João Azevêdo destacou a sua preocupação em priorizar a descentralização de recursos, para que a verba chegue às mais diversas regiões do estado. Um cuidado que, segundo ele, vai promover “o desenvolvimento econômico e a geração de renda” entre as pessoas que atuam com a cultura da Paraíba.
Ele citou, por exemplo, o projeto Conexão Nordeste, aprovado em conjunto com os demais governadores da região e que vai permitir o intercâmbio cultural de mais de 270 artistas nordestinos. “É dessa forma, dando protagonismo aos nossos artistas, que a Paraíba e o Nordeste crescem fortes e unidos”, pontuou João Azevêdo.
O governador aproveitou a oportunidade para convocar os municípios paraibanos para fazerem as suas conferências municipais ou intermunicipais (quando um grupo de municípios próximos se reúnem e realizam conjuntamente uma mesma conferência) até 30 de outubro, prazo limite para a definição dos delegados estaduais.
A Conferência Estadual de Cultura vai ter como tema “Democracia e Direito à Cultura” e vai discutir seis eixo temáticos: institucionalização, marcos legais e sistema nacional de cultura; democratização do acesso à cultura e participação social; identidade, patrimônio e memória; diversidade cultural e transversalidade de gênero, raça e acessibilidade na política cultural; economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; e direito às artes e linguagens digitais.
Cármen Lúcia é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006 e já exerceu os cargos de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre 2008 e 2013, foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atualmente é ministra efetiva da corte eleitoral. É professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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