Ministério Público investiga suposta fraude em licitação de Santa Rita para compra de equipamento de saúde
O Ministério Público da Paraíba investiga uma suposta fraude em licitação da Prefeitura de Santa Rita para a compra de equipamento de saúde. A denúncia chegou ao MPPB e a promotora Anita Bethânia Silva da Rocha decidiu converter a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório para aprofundar as investigações, colher provas e responsabilizar individualmente cada envolvido na suposta prática.
Consta na denúncia que houve “suposta irregularidade na licitação 140/2022, modalidade pregão eletrônico, firmado com o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita, no fornecimento de equipamento de saúde em total desacordo com as especificações técnicas e menor preço, garantindo, assim, uma vantagem desleal nos processos licitatórios, a qual pode ser um indicativo da prática do ato de improbidade administrativa”.
Se comprovada a fraude em licitação, o Ministério Público da Paraíba pode entrar com ação civil pública para reparar danos, coibir as práticas ilegais e responsabilizar os envolvidos que deram origem ou que deram continuidade à ilegalidade.
A promotora Anita Bethânia Silva da Rocha determinou, então, a realização de “toda e qualquer diligência que se mostrar necessária” para a investigação do caso, inclusive coleta de depoimentos e declarações, requisição de documentos, perícias e outas medidas com base nas prerrogativas do Ministério Público da Paraíba.
por clickpb
