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Após meses defendendo que a solução para atender aos mais vulneráveis ​​após o fim do auxílio emergencial ficasse dentro do teto de gastos, o Ministério da Economia foi derrotado nas consequências do Palácio do Planalto e o restante da ala política do governo. O clima na equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) é de preocupação e insatisfação.

O presidente Jair Bolsonaro exigiu um valor de R $ 400 para os pagamentos, acima da previsão de R $ 300 do Auxílio Brasil. A estratégia apontada é que os pagamentos sejam feitos parcialmente fora do teto de gastos, confirmados membros da equipe econômica . O gasto fora da regra fiscal deve ficar entre R $ 25 bilhões e R $ 30 bilhões.

A avaliação de técnicos da pasta é que a brecha aberta na regra que limita como despesas do governo pode “abrir a porteira” da irresponsabilidade fiscal , especialmente às vésperas de 2022, quando Bolsonaro deve tentar a reeleição .

Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrega da Reforma Tributária (PEC 110/2019), no Senado Federal
Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrega da Reforma Tributária (PEC 110/2019), no Senado Federal – Edu Andrade – 05.10.2021 / Ascom / ME / Divulgação

Apesar do clima de que a pauta de Guedes sofreu um revés, os membros da pasta afirmam que o ministro não tem intenção de deixar cargo. Técnicos afirmam que a decisão do programa social ampliado é, inclusive, uma forma de atender à ala política, que vem solicitar a cabeça do ministro .

Nesta terça-feira (19), os técnicos passaram a avaliar qual discurso será adotado para sustentar a confiança do mercado na equipe econômica. A ideia é trabalhar com uma estratégia de contenção de danos.

Entre as possibilidades, está o argumento de que a solução encontrada para o programa social é a “menos pior”, já que os membros da ala política chegaram a sugerir que o programa social fosse integralmente bancado com recursos fora do teto.

Conheça a equipe econômica de Paulo Guedes
Conheça a equipe econômica de Paulo Guedes

Além disso, a equipe econômica deve bater na tecla de que uma despesa de R $ 25 bilhões a R $ 30 bilhões fora do teto é considerada baixa, sem grande dano às contas públicas. Interlocutores de Guedes afirmam que uma prorrogação do auxílio emergencial critério custo mais elevado.

Ressaltam também que os agentes do mercado chegaram a um defensor que gastos com precatórios ficassem para o teto, e em valor maior do que o estimado agora para o programa social.

Antes, Guedes rechaçava qualquer estratégia que furasse o teto de custos quando previsto o futuro do Bolsa Família . “Sob o teto. Teto, teto”, dizia o ministro, que ressaltava que apenas despesas ligadas à pandemia ficassem fora do limite.

Ele chegou a apresentar em junho a solução de bancar o Auxílio Brasil no próximo ano por meio do projeto do Imposto de Renda , que geraria respaldo legal por meio da taxação de dividendos. Mas a proposta continua estacionada no Senado e o relator diz que pode demorar anos para apresentar sua proposta , o que alimentou a busca por alternativas.

Além da discussão da solução para o Auxílio Brasil, já que o projeto do IR não avança, Bolsonaro exige pagamentos maiores do que os R $ 300 resultados. Pressionado, Guedes acabou cedendo por uma solução extrateto. Para integrantes de órgãos de controle, o ministro rasgou sua fantasia.

De acordo com técnicos, a maior preocupação é com o destino que o Congresso projeto à proposta para autorizar o gasto fora do teto. O texto pode ser alterado durante a tramitação, ampliando gastos fora da regra fiscal. Para eles, se isso ocorrer, a credibilidade do governo no mercado estará liquidada, com efeitos eleitorais e econômicos.

O pagamento fora do teto é autorizado pela Constituição apenas em casos de imprevisibilidade e urgência . Prever esse mecanismo sem que o Orçamento de 2022 esteja sequer finalizado é uma manobra ainda cercada de incertezas sobre seu embasamento legal.

Os próprios secretários de Guedes afirmavam que a liberação de novos créditos extraordinários dependeria do grau de imprevisibilidade que a pandemia traria de agora em diante. Com a crise sanitária arrefecendo, a vacinação avançando e os serviços reabrindo, a visão era que as mazelas sociais do país precisariam ser enfrentadas por políticas aprovando e permanentes, não extraordinárias.

Jeferson Bittencourt, secretário do Tesouro Nacional, expôs essa visão durante a entrevista à imprensa em setembro. “É urgente e relevante cuidar do desemprego, mas tem que ser também imprevisível”, afirmou. “Como sociedade, a gente precisa ter serenidade para tentar resolver os problemas moda da economia brasileira com soluções alternativas”, disse há quase um mês.

Bruno Funchal, secretário especial de Tesouro e Orçamento e nome principal abaixo de Guedes sem frente fiscal, tinha uma visão semelhante. “Com os números que temos hoje e com a tendência de queda de casos, não tem uma justificativa [para créditos extraordinários no ano que vem]. Mas não consegue prever o que vai ocorrer em 2022. Se tiver imprevisibilidade, é um instrumento adequado. Mas hoje eu não vislumbro isso “, disse Funchal. “Depende da imprevisibilidade”, afirmou o secretário na época.

Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado que monitora as contas públicas), criticou nesta terça a ideia dos recursos fora do teto. “Se confirmada, a medida fere a responsabilidade fiscal”, afirmou.

“O gasto social é necessário, sobretudo com a volta da carestia e o desemprego alto, mas a responsabilidade fiscal tem de ser observada. Fica parecendo que o objetivo é gastar sem fazer qualquer compensação e ainda anunciar que o teto está preservado. Não estar”, disse.

O desfecho é apontado agora após uma escalada no grau de fritura de Guedes por membros da ala política, que usaram a revelação da existência de recursos do ministro em paraíso fiscal para pressioná-lo. Chegou a ser informado nos últimos dias um possível pedido de demissão do ministro e a substituição dele pelo ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida.

Aliados do ministro já afirmavam nos últimos dias que tanta pressão sobre Guedes ocorre como reflexo da dificuldade de articulação política do governo no Senado, onde a pauta do ministro (que contém uma saída para o imbróglio) encontra resistências. De acordo com essa visão, o interesse maior dessa fritura é a liberação de gastos e o estouro do teto.

Membros da pasta, no entanto, negam a intenção do ministro de deixar o cargo. Além disso, Mansueto também tem afirmado a interlocutores que não houve convite para assumir o posto.

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