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O Ministério dos Direitos Humanos confirmou nesta quarta-feira (15) que custeou a passagem a Brasília de todos os participantes do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), incluindo a de Luciane Barbosa Farias, esposa do chefe de uma das maiores facções do país.
Antes de vir a Brasília para o encontro, que foi realizado nos dias 6 e 7 de novembro, Luciene já havia visitado o Ministério da Justiça no início do ano. Na ocasião, ela esteve com o secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, e com o secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani
“O pagamento de passagens e diárias foi feito a todos os participantes de um evento nacional, com orçamento próprio reservado ao CNPCT e cujos integrantes foram indicação exclusiva dos comitês estaduais”, afirmou o ministério em nota.
Ainda, de acordo com a pasta, os comitês estaduais, que indicaram os nomes dos participantes do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, possuem autonomia administrativa e orçamentária. Luciane foi indicada pelo Comitê Estadual do Amazonas.
Vale ressaltar que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é composto por 11 colegiados que, assim como o CNPCT, tem autonomia administrativa e orçamentária”, acrescentou o ministério