Militares terão reajuste, mas reforma na aposentadoria está no radar
Contemplados com reajuste remuneratório para 2025, cujo impacto é de R$ 3 bilhões, os militares estão no radar do governo Lula (PT) para entrarem em um cardápio de revisões de regras que visam economizar recursos públicos nos próximos anos.
Diferentemente dos servidores da Administração Pública, que negociam com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o acordo com as Forças Armadas é feito com a pasta da Defesa. O reajuste aos militares — que envolve concessão de vantagens, alteração de estrutura de carreira e/ou aumento de remuneração de cargos, funções e gratificações — será de 4,5% para 2025 e de 4,5% para 2026, totalizando 9% em dois anos.
O último reajuste foi negociado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pago em quatro parcelas (de 2020 a 2023).
Revisão de gastos
O governo quer manter e ampliar o processo de revisão de gastos. Para o ano que vem, já está contratado corte de R$ 25,9 bilhões, que vai incidir principalmente em benefícios assistenciais (como o BPC) e previdenciários. A equipe econômica diz ainda trabalhar com três eixos: integração de políticas públicas, modernização das vinculações e revisão de subsídios.
No caso dos militares, são estudadas mudanças na remuneração dos inativos, que precisam ser feitas na lei que trata do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA). Esse regime conta com regras de inatividade próprias, oriundas de uma concepção administrativa de aposentadoria, financiada pela União, em decorrência de seu estatuto jurídico e de regime específico de pensões militares.
