O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (25) pedidos para investigar o presidente Jair Bolsonaro por ter declarações sobre garotas venezuelanas.

Em uma das falas, ele disse que as meninas de 14 e 15 anos se arrumavam para fazer programa.

Em outra frase, ele chegou a dizer que passava por uma casa onde estava as jovens, sentiu que “pintou um clima” e, por isso, resolveu entrar no local.

O Supremo foi acionado por parlamentares e entidades de juristas.

Em suas decisões, o ministro do STF afirmou que não há elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação. Mendonça afirmou que o Judiciário não pode ser palco de embates políticos ou ideológicos.

“Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal”, afirmou.

O ministro afirmou que não viu elementos de crimes na conduta de Bolsonaro. Mendonça analisou individualmente os crimes imputados a Bolsonaro e descartou que estejam configurados no caso.

Entres os crimes analisados está o de prevaricação, quando um agente público toma conhecimento de supostas irregularidades e não comunica o fato às autoridades.

“A despeito das especulações levantadas na maioria das representações, não há quaisquer elementos minimamente concretos, ou mesmo lógicos, a indicar na fala presidencial que algum ato de ofício tenha sido retardado ou deixado de ser praticado, sobretudo porque se exige, conforme basilar lição doutrinária, a demonstração do dolo específico do funcionário público (“para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”). Nada disso é sequer indiciariamente extraível do fato narrado nas petições”, afirmou o ministro.

Em relação ao crime de expor a vida ou a saúde de outro a perigo, o ministro afirmou que, “ainda que o tal encontro com as jovens venezuelanas tenha ocorrido durante a pandemia de COVID-19, não consta que o presidente estivesse doente naquela época específica, ou tenha estado imediatamente antes ou depois. De qualquer forma, e como já mencionado, é insuficiente para a caracterização do crime”.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

4 × dois =