O Ministério da Educação (MEC) informou que vai aplicar medidas rigorosas em cursos de Medicina que obtiverem baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Entre as sanções estão a suspensão do vestibular, o impedimento de ampliação de vagas e o bloqueio de contratos do Fies e Prouni. Além disso, o MEC aplicará o Enamed em outubro para alunos do 6º ano e, a partir de 2026, para o 4º ano.
Anúncio dos ministros e detalhes do Enamed
Os ministros Camilo Santana (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde) anunciaram as medidas durante coletiva nesta terça-feira (19). O exame avalia a qualidade dos cursos de Medicina com notas de 1 a 5. Portanto, cursos com notas 1 ou 2 receberão sanções imediatas.
Para cursos conceito 1, o MEC vai suspender o vestibular. Cursos conceito 2 terão redução de vagas. O ministério também bloqueia novos contratos do Fies e Prouni e impede a expansão de vagas. As sanções permanecem até que os cursos melhorem o conceito, mas as universidades podem solicitar revisão se apresentarem defesa.
Fiscalização e visitas in loco
Além disso, o MEC planeja realizar visitas in loco a todas as universidades de Medicina a partir de 2026. O exame será aplicado em 225 municípios e terá 96.635 estudantes inscritos. Entre 2023 e 2025, o ministério autorizou apenas 4.353 vagas, cerca de 7,26% das aproximadamente 60 mil vagas judicializadas.
Critérios do STF e moratória
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que novos cursos devem seguir os critérios do programa Mais Médicos, priorizando regiões com carência de profissionais. Além disso, a moratória que impedia a criação de cursos de Medicina vigorou de 2018 até este ano.
Objetivo das medidas e supervisão
Segundo Camilo Santana, o MEC quer garantir a qualidade da formação médica e supervisionar o crescimento dos cursos. Por sua vez, Alexandre Padilha destacou que as medidas vão frear a expansão desordenada de escolas médicas ocorrida nos governos anteriores. A Seres e o Inep vão analisar e fiscalizar os cursos.
Resumo da notícia
- MEC vai punir cursos de Medicina com notas 1 e 2 no Enamed.
- Medidas incluem suspensão de vestibulares, Fies, Prouni e redução de vagas.
- Enamed será aplicado em outubro para 6º ano e em 2026 para 4º ano.
- Visitas in loco a universidades serão feitas a partir de 2026.
- Meta é garantir qualidade da formação médica e supervisionar expansão de cursos.
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