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Tanque de caminhão durante abastecimento — Foto: Gabriel Bastos/A7 Press/Estadão Conteúdo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro de 2024, para viabilizar a redução do preço dos carros populares, caminhões e ônibus mais ecológicos. A proposta foi sugerida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e avalizada por Lula.
Com isso, o governo não vai precisar conceder isenções de impostos aos fabricantes de veículos, como estava previsto na ideia original, concebida no Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) de Geraldo Alckmin.
Outra medida que não estava na ideia original é atrelar a política de barateamento do carro a um “pacote verde” do Ministério da Fazenda, um conjunto de medidas visando a transição energética. A mudança visa aliviar as críticas de ambientalistas ao programa do carro popular.
A medida provisória com as regras já está pronta e deve ser apresentada na semana que vem. A previsão é que a reoneração do diesel seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024.
Em vez de isentar impostos, o governo pretende conceder crédito tributário às empresas do setor e compensar essa queda de receita com o recurso da reoneração do diesel. A proposta do governo também deve incluir subsídios para a redução do preço dos caminhões, de olho numa categoria que forma a base bolsonarista.
Com o redesenho feito pela Fazenda, a isenção deve ser substituída por um bônus que vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil e será abatido diretamente do preço do carro. O governo vai levar em consideração três fatores para subsidiar os modelos: eficiência energética, preço e conteúdo nacional.
A antecipação da reoneração do diesel deve gerar R$ 3 bilhões em arrecadação, o dobro do necessário para custear a queda do preço dos carros populares. Haddad já estimou que a medida vai custar cerca de R$ 1,5 bilhão – o R$ 1,5 bilhão restante vai ser usado para reduzir o déficit público ainda em 2023.
