Lula conversa com premiê da Espanha sobre acordo entre Mercosul e União Europeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, conversaram por telefone nesta sexta-feira (3) sobre a necessidade de acelerar a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Lula já indicou a pretensão de finalizar as negociações enquanto ele próprio e o premiê espanhol.
A conversa por telefone já havia sido anunciada por Lula na semana passada, ocasião em que ele ressaltou a necessidade de finalizar o acordo até 31 de dezembro deste ano, período em que se encerram as presidências provisórias nos blocos.
“Se nós dois, que somos amigos, não fizermos o esforço muito grande para fazer esse acordo, acho que não sairá. Quero tirar do papel esse acordo e mudar a pauta, porque faz 22 anos e meio que a gente fala em acordo, e não saiu. Fica um tentando jogar a culpa no outro. Então, vamos parar de jogar culpa, vamos assumir a nossa responsabilidade e fazer os acordos”, declarou Lula dias antes da ligação.
De acordo com o Planalto, Sánchez “demonstrou concordância com a necessidade de acelerar a finalização do acordo e que ele deve se basear em uma relação de confiança mútua”. O compromisso feito pelo primeiro-ministro foi intensificar as conversas entre os membros da União Europeia para concluir o texto com brevidade. Após um convite de Lula, o espanhol demonstrou interesse em vir ao Brasil ainda neste ano.
O presidente brasileiro criticou as exigências adicionais impostas pela União Europeia na área ambiental e sinalizou que, para formalizar o acordo, é necessária uma revisão desse tema. O bloco europeu apresentou um documento adicional com sanções em caso de descumprimento de medidas voltadas para o meio ambiente e de compras governamentais previstas no tratado. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil elaborou uma contraproposta, que está nas mãos dos europeus.
Uma das questões apresentadas pela União Europeia está relacionada às compras governamentais e autoriza as empresas da Europa a participar, em condição de igualdade, de licitações em países sul-americanos — e vice-versa. Essas compras envolvem a aquisição de bens e a execução de obras, por exemplo.
Na visão do governo brasileiro, a medida pode prejudicar a indústria nacional, já que o Executivo adquire produtos de diversas áreas, como saúde e agricultura. Em uma eventual participação de países europeus nas licitações, o Brasil poderia ter a produção interna prejudicada ou não suficientemente estimulada. A contraproposta pede a revisão de condições estabelecidas para essa categoria.
Os países da Europa querem ainda a garantia de que a intensificação do comércio entre os blocos não vai resultar no aumento da destruição ambiental no Brasil e nas demais nações do Mercosul. Em contrapartida, o lado brasileiro é a favor de que não haja distinção na aplicação de eventuais sanções, ou seja, que ambos os lados sejam penalizados da mesma forma em caso de descumprimento das medidas.
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