O governo começou em junho a efetivamente pagar as emendas de deputados e senadores apresentadas em 2023. Até o final de maio, os pagamentos a emendas apresentadas neste ano somavam só R$ 27 milhões. Outros pagamentos haviam sido feitos apenas para cumprir a obrigação com emendas apresentadas em anos anteriores.
Nos primeiros 8 dias de junho, no entanto, R$ 1,8 bilhão em emendas foi pago. Os partidos mais beneficiados foram o PSD (R$ 349 milhões) e o PT (R$ 278 milhões). O PL, embora tenha a maior bancada na Câmara, ficou m 9º lugar (R$ 90 milhões).
A fase do pagamento é diferente do empenho. Entenda mais abaixo.
Os dados mostrados acima são de pagamentos de emendas. São diferentes dos empenhos. Como mostrou o Poder360, Lula tem empenhado emendas em ritmo muito mais lento do que Bolsonaro no mesmo período.
O empenho é o 1º estágio da execução da despesa pública. É quando o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador.
Após o empenho, o valor é, de fato, reservado. Funciona como uma garantia da autoridade de que o pagamento será feito. Com isso, o serviço indicado por uma emenda pode ser contratado –na expectativa de que o pagamento vai de fato ocorrer em algum momento.
Depois do empenho vem o estágio da liquidação –quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue– e, por último, o pagamento propriamente dito, com a liberação da verba na conta de quem executou o serviço.
fonte: poder360
