O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), terá que lidar com mais um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Dessa vez é um documento assinado por 380 líderes evangélicos e católicos de todo o Brasil que pretendem desalojar Bolsonaro do Palácio do Planalto.

O pedido foi protocolado hoje na Câmara, em cerimônia simbólica. Pastores, bispos e padres que não puderam comparecer por conta do isolamento social na pandemia foram representados pela pastora Romi Bencke, secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, e Daniel Seidel, secretário-geral da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Além de integrantes da Igreja Católica, assinam o documento representantes da Igreja Luterana, todos os bispos e pastores da Igreja Anglicana, grupos progressistas batistas, presbiterianos, metodistas e da Assembleia de Deus, além de outros.

A coluna falou com uma das signatárias, a pastora luterana Lusmarina Campos Garcia, que explica os motivos que levaram os religiosos a encaminhar o pedido de impeachment. Ela diz esperar que dessa vez Rodrigo Maia dê andamento à reivindicação.

‘Uma vez que o presidente da Câmara não acolhe nenhum desses pedidos de impeachment, também ele é responsável por essa situação de desamparo total que a gente está vivendo nesse país”, diz a pastora.

UOL – Quais motivos levaram 380 lideranças religiosas a pedir o impeachment do presidente Bolsonaro?

Pastora Lusmarina Garcia – Os motivos principais são aquilo que a gente considera como crime de responsabilidade por parte do presidente na área da saúde pública, principalmente nesse momento da pandemia da covid-19. As atitudes desrespeitosas por parte dele que resultaram e continuam resultando na morte de tantos brasileiros se constitui crime de responsabilidade.

Ele está indo contra um direito social, que é o direito saúde. Está indo contra princípios fundamentais da população brasileira, o que nós consideramos crime da parte dele.

Vários pedidos de impeachment foram feitos e engavetados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Acredita que vai ser diferente com esse documento?

A nossa intenção é dizer que não pode continuar assim, não dá mais para continuar com esse governo, que é um governo que assumiu a necropolítica como a sua política.

O presidente da Câmara tem responsabilidade porque a população continua morrendo por causa das atitudes criminosas do presidente da República e do seu ministro da Saúde. Uma vez que o presidente da Câmara não acolhe nenhum desses pedidos de impeachment, também ele é responsável por essa situação de desamparo total que a gente está vivendo nesse país.

Espero que ele cumpra a responsabilidade constitucionalmente outorgada na função de presidente da Câmara e aceite um desses pedidos de impeachment. Todos eles possuem motivos suficientes para a interrupção desse governo.

O que se diz é que, além dos motivos jurídicos, o impeachment deve ter clima político para acontecer. A sra. acredita que há clima para o impeachment?

Só é retirado do poder quem não tem mais apoio político ou quem consegue pagar para não sofrer o impeachment. Acho que são dois motivos importantes para ocorrer o impedimento.

Estou estudando para a minha tese de doutorado em Direito o impeachment da presidenta Dilma e a gente lendo o processo vê que não há crime de responsabilidade de fato. Mesmo assim o impeachment aconteceu. Isso porque houve um acordo político, com o Supremo Tribunal Federal, com tudo, como disse o Jucá (Romero Jucá, ex-senador do MDB), com os militares.

Recentemente vimos, quando Temer lançou o livro dele falando da conversa que manteve com os militares, o general Etchegoyen vir a público dizer que não foi bem assim. Disse que foi por conta da Comissão da Verdade, tinham receio de que se Dilma continuasse poderia acabar por reverter a Lei de Anistia de alguma maneira.

Como se vê, o impeachment nem sempre ocorre de fato por causa de um crime de responsabilidade. Mas no caso de Bolsonaro temos uma abundância de crimes cometidos.

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