O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta segunda-feira (25) a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde do Amazonas – causada pela superlotação dos leitos hospitalares e pelo colapso no fornecimento de oxigênio.

 

Agora, Pazuello passa a ser formalmente investigado no Supremo por suposta omissão. A investigação vai começar pelo depoimento do ministro à Polícia Federal. Ainda não há data para a prestação destes esclarecimentos.

Como investigado, Pazuello terá que apresentar informações sobre as ações efetivamente adotadas em relação ao estado da saúde pública de Manaus. Lewandowski definiu prazo inicial de 60 dias para as investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na decisão, o ministro do STF definiu que o depoimento de Pazuello deve ocorrer em até cinco dias após a intimação. O relator também determinou que, considerando a fase embrionária das investigações, Pazuello terá a prerrogativa de marcar o dia, o horário e o local para ser ouvido pela Polícia Federal.

 
 

O envio do caso a Lewandowski foi determinado nesta segunda pela vice-presidente do STF, Rosa Weber – que está à frente do plantão judiciário durante o recesso. Lewandowski já é relator de outros temas ligados à pandemia e, por isso, foi designado como responsável pela análise.

 

O pedido de inquérito foi enviado ao Supremo no sábado (23) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, com base em uma representação do partido Cidadania e em informações apresentadas pelo próprio ministro Pazuello – além de apuração preliminar da própria PGR.

 

Após o pedido da PGR ao Supremo, o Ministério da Saúde informou que aguardaria a notificação oficial para se manifestar.

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