Justiça multa gestão Nunes em R$ 50 mil por manter homenagem a Michelle no Theatro Municipal
A Justiça de São Paulo condenou a gestão de Ricardo Nunes (MDB) a pagar multa de R$ 50 mil por descumprimento da medida judicial que havia barrado a realização da cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo.
O evento ocorreu na segunda (25) após o vereador Rinaldo Diglio (União Brasil), autor da proposta de homenagem a Michelle, anunciar que iria arcar com a quantia de R$ 100 mil pelo aluguel do espaço. O local havia sido cedido pela prefeitura.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) havia acionado a Justiça contra a realização do evento no equipamento público. Na sexta-feira (22) à noite, a 10ª Câmara de Direito Público atendeu ao pedido, proibindo a utilização do Theatro Municipal para a solenidade.
O desembargador Martin Vargas decidiu que a cerimônia deveria ocorrer na própria Câmara, sob pena de multa de R$ 50 mil caso a determinação não fosse cumprida.
Após a realização do evento, a procuradora do município de São Paulo Carla Cristina Aude Guimarães anexou ao processo o comprovante de pagamento pelo aluguel do Municipal, no valor de R$ 100 mil. A transferência foi feita pelo vereador Diglio para a Sustenidos, organização social que gere o teatro.
Ainda assim, a juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), entendeu que houve descumprimento por parte da Prefeitura de São Paulo.
Considerando a decisão monocrática de fl 338/348 e o descumprimento da ordem judicial, comprove a municipalidade de São Paulo o pagamento da multa aplicada no valor de R$ 50 mil”, diz a determinação.
A cerimônia contou com a presença de Jair Bolsonaro (PL) e do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que terá apoio do ex-presidente na eleição municipal deste ano.
Como mostrou a Folha, a ex-primeira-dama recheou seu discurso com referências religiosas e também afirmou que Bolsonaro foi o homem usado por Deus “para levantar essa nação”.
Michelle também disse que Deus reverteu a facada da qual Bolsonaro foi vítima nas eleições de 2018 porque sabia de sua “missão e propósito na Terra”. Ao fim da cerimônia, ela ainda pediu que o vereador Diglio, que é pastor, fizesse uma oração.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
