Em meio a polêmicas acerca da taxação ou não de produtos comprados em empresas chinesas, o Ministério da Fazenda, em nota divulgada nesta quinta-feira (14), se posicionou sobre o assunto. Anteriormente, o ministro Fernando Haddad já havia comentado em “concorrência desleal”, de empresas como Shein e AlienExpress.
No comunicado, o Ministério afirmou que, “Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras on-line do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor on-line que atua na legalidade.”
Além disso, concluiu dizendo que apenas irá intensificar as fiscalizações sobre esse tipo de comércio, “ A partir da Medida Provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto.”
Em nota, a Shopee informou que “as possíveis mudanças tributárias em compras internacionais não afetarão consumidores e que mais de 85% das vendas da Shopee são de vendedores brasileiros e não de fora do país”.
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