As equipes que trabalham diretamente nas ações de combate à violência contra a mulher vão participar em João Pessoa de cursos voltados para o tema. O III Curso de Capacitação Multidisciplinar irá acontecer de forma presencial e será aberto nesta terça-feira (13), às 9h, pelo prefeito Cícero Lucena, no ginásio do Colégio Lyceu Paraibano.

Ao todo serão 60 pessoas capacitadas. O curso acontece até a quarta-feira (14).

Segundo a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), Nena Martins, a Ronda Maria da Penha tem o objetivo de proteger mulheres vítimas da violência doméstica e familiar que possuem medida protetiva concedida pela Justiça.

“A ronda começou a funcionar em 2017 e em 2019 foi transformada em lei (nº. 13.772). A Guarda Civil fica responsável por fazer visitas às casas das mulheres que são acompanhadas pelo programa, enquanto a SEPPM é responsável pelo acolhimento dessas vítimas, prestando serviços de acompanhamento social e assessorias jurídica e psicológica”, explicou.

Sobre o curso
Entre os objetivos da capacitação estão sensibilizar os guardas municipais e técnicos da SEPPM no que diz respeito a importância e aos fins sociais do Programa Ronda Maria da Penha, orientar quanto a legislação que tutela as mulheres em situação de violência doméstica e intrafamiliar; as medidas protetivas e a rede de enfrentamento à violência em João Pessoa, entre outros.

Ao todo serão sete módulos, dentre eles a humanização e sensibilização aos diretos humanos das mulheres; Lei Maria da Penha; medidas protetivas de urgência e seus descumprimentos; e violência de gênero e diversidade.

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