O Ministério dos Direitos Humanos criou o programa “Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+”, que vai oferecer abrigo provisório às pessoas de diferentes orientações sexuais. O projeto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7).
O público-alvo são:
- Pessoas com idade de 18 a 65 anos; e
- Em situação ou iminência de rompimento dos vínculos familiares em razão de sua identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais.
As casas de acolhimento darão prioridade para pessoas que também sofram ou sejam prejudicadas por questões de raça e etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade e deficiência.
O programa vai oferecer somente acolhimento provisório, não moradia ou de residência permanente.
Segundo a pasta, as casas também fornecerão alimentação para pessoas LGBTQIA+ não residentes.
O governo apoiará ainda os locais que já estão em funcionamento — o g1 entrou em contato com a pasta para entender como será fornecido o suporte.
As medidas fazem parte da “Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+”, também instituída pelo Ministério dos Direitos Humanos, nesta quinta-feira (7), cujos principais objetivos são:
- Enfrentar a discriminação e violência sofridas pelas pessoas LGBTQIA+ em razão de sua identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais;
- Monitorar os dados de violência contra pessoas LGBTQIA+, com desenvolvimento de metodologia para compilação desses dados;
- Fortalecer e implementar serviços de proteção, promoção e defesa de direitos, voltados ao atendimento e acolhimento das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade e risco social;
- Construir uma rede de enfrentamento à violência contra Pessoas LGBTQIA+, articulando instituições e serviços governamentais e não-governamentais;
- Promover o fortalecimento institucional das políticas de enfrentamento às discriminações e violências sofridas pelas pessoas LGBTQIA+; e
- Expandir o alcance das políticas de proteção, promoção e defesa das pessoas LGBTQIA+ no âmbito do território brasileiro.
A pasta criou um Comitê Intersetorial que irá acompanhar o funcionamento da Estratégia Nacional. As atribuições e composição serão publicadas pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em até 120 dias.
A sigla LGBTQIA+ significa: lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais, sendo que o símbolo “+” abarca as demais orientações sexuais.
Rede de proteção
O Ministério dos Direitos Humanos anunciou outro programa ao público nesta quinta-feira: a “Rede de enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+”.
A pasta informou no DOU que a rede será a partir da articulação dos serviços públicos e daqueles fornecidos pela sociedade civil organizada.
O g1 entrou em contato com o Ministério dos Direitos Humanos para pedir mais detalhes sobre como funcionará.
G1
